Plantão Jurídico

Vamos entender a diferença entre a injúria racial e o racismo, podemos iniciar esta análise dizendo que elas estão em...

A Lei 14.126/21 classifica a visão monocular como deficiência visual. Com isso, a pessoa que enxerga com apenas um olho...

Reportagem da Revista Quatro Rodas informa que o Governo Federal não tem mais dinheiro para pagar as indenizações do seguro...

Você já deve ter ouvido falar que o licenciamento atrasado é uma infração que pode causar a remoção do veículo...

Autistas e pessoas com deficiência física, visual e mental – severa ou profunda – têm direito, por lei, à isenção...

Um dos radares que mais tem causado polêmica em Curitiba é o localizado na Rua Roberto Cichon, no Bairro Capão...

Um motorista de Cariacica-Espírito Santo- teve sua CNH suspensa. Duas das infrações são por avançar o sinal vermelho, no espaço...

  Uma operação da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, realizada recentemente, afastou servidores do DETRAN/RN, suspeitos de fraudes...

  O presidente enviou o projeto de lei complementar 233/2023 que recria o DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres),...

  Um motociclista de Fortaleza foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal, e foi autuado por dirigir com a placa ilegível....