Nesta sexta-feira (12/6) é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A data marca uma luta iniciada em 2002 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU).
Neste ano, com a pandemia do novo coronavírus e o isolamento social decorrente, a campanha municipal “Trabalho Infantil Nem na Imaginação” ganha novas estratégias.
“O desafio é sensibilizar e informar a nossa população que está confinada em casa, pois todos devemos continuar em alerta para o combate e enfrentamento ao trabalho infantil, mesmo neste momento de pandemia”, salienta a diretora de Proteção Social Especial da Fundação de Ação Social (FAS), Tatiana Possa.
A estratégia de divulgação será intensificada nas redes sociais. Como alternativa às famílias que não possuem internet – geralmente mais carentes e impactadas pelo trabalho infantil – a campanha também acontece de forma presencial, com a entrega de panfletos durante a distribuição das cestas básicas e durante as visitas domiciliares para atendimento a diversas situações emergenciais.
Quem for aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) também irá receber os panfletos da campanha. Os cartazes da campanha podem ser vistos em diversos órgãos da Prefeitura.
Acompanhamento familiar muda realidades
Em dezembro de 2019, foram acompanhadas 3.985 famílias pelo Cras. A Superintendência do Trabalho e Emprego encaminhou 333 adolescentes em Curitiba para a Formação Inicial e outros 1.025 jovens e adolescentes, com idades entre 14 e 24 anos, foram encaminhados para processo seletivo, sendo que 402 foram contratados para Aprendizagem Profissionalizante, dados de 2019.
O fortalecimento de vínculos e atividades socioeducativas pela rede, a ampliação de oportunidades de trabalho e o rendimento para as famílias, ampliação de acesso à escola em atividades de educação, cultura e lazer são ações que ajudam a combater o trabalho infantil.
É preciso que a sociedade esteja alerta na identificação do trabalho infantil por meio da vigilância socioassistencial e acione os canais de denúncia quando for necessário. Disque 100 (Direitos Humanos), 181 (Disque Denúncia) ou 156 (Prefeitura de Curitiba).
No Brasil
O combate ao trabalho infantil no Brasil começou com a criação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), uma iniciativa lançada em 1996 e que articula ações para proteger e retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce, resguardado o trabalho na condição de aprendiz (14 a 16 anos).
Em Curitiba as ações de combate ao trabalho infantil acontecem há 20 anos e em 2005, com a implantação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), o Peti passou a ser potencializado.
Curitiba também instituiu a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil (CMETI), composta por representantes do Poder Público, Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares e Sociedade Civil, que articula intersetorialmente as ações a serem executadas para o enfrentamento ao Trabalho Infantil no Município.
