Plantão Jurídico

Trechos de rodovias do Paraná registraram queda expressiva nos atendimentos a acidentes após a instalação de novos radares. E a...

É comum o motorista imaginar que, depois de pagar uma multa, o problema causado por aquela infração está resolvido. Para...

Cerca de 630 infrações de trânsito foram aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante 2 dias de operação de fiscalização...

A Justiça do Paraná reconheceu o direito à isenção de IPVA de uma mulher que desenvolveu deficiência física após passar...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia 12/08/2026 a cassação da carteira de motorista de quem abandonar animal...

  Um motorista conseguiu na Justiça anular uma infração de trânsito aplicada pelo Município de Curitiba que havia provocado a...

  O Município de Itaitinga (Ceará) foi condenado a pagar indenização a um motorista de aplicativo que teve seu veículo...

  O CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) publicou a Resolução 1.031, que trata sobre os procedimentos a serem adotados pelas...

Assunto sempre polêmico, a embriaguez ao volante gera discussões sobre como é constatada a infração. E de acordo com o...

A Justiça de SP condenou, de forma solidária, o Facebook e o titular de uma linha telefônica utilizada para um...