Diferença entre Culpa e Dolo

Antes de analisar detalhadamente o tema e facilitar a correta compreensão do DOLO e CULPA devemos saber que ambas consistem em condutas voluntárias de um indivíduo que causa um...

Prescrição: Quando o tempo pode extinguir o cumprimento da pena

O sentimento de impunidade parece ser comum entre as mais diferentes pessoas. Em casos criminais que ganham a mídia, é normal que a gente encontre familiares clamando por “justiça”....

Inovações e aplicações da Lei Maria da Penha em tempos de Pandemia

Nesta oportunidade faremos uma breve consideração relacionando novos aspectos legais e a aplicação prática da legislação 11.340 (Lei Maria da Penha) frente a atual pandemia, aqui sempre com o...

E agora, de quem é a culpa?

O fatídico acidente ocorrido na noite do último domingo (2), em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, envolvendo 1 viatura da Polícia Militar, 15 automóveis de...

O Sigilo e o Segredo de Justiça nos processos judiciais

Neste texto iremos explicar os casos de aplicação e utilidade do conhecido Segredo de Justiça e Sigilo nos processos judiciais, sendo respectivamente assim conhecidos: O Sigilo Nos casos de sigilo dentro...

Danos causados pelo ciclone bomba podem ser indenizados? Entenda mais sobre o assunto

Na tarde de segunda-feira (30), foi registrado um ciclone bomba que atingiu parte do sul do país. Os fortes ventos atingiram o Paraná, inclusive sua arborizada capital, Curitiba. O vendaval...

Mulheres denunciam grupo repugnante e as conversas são de embrulhar o estômago

Homens trocam fotos e até comercializam calcinhas usadas pela internet... o que choca é que muitos deles são vizinhos, cunhados, irmãos, filhos, padrastos e até pais das vítimas É isso...

Atenção ao vender seu veículo! Isso pode virar uma dor de cabeça

Poucas pessoas sabem que ao vender sua “caranga” podem estar entrando sem saber em uma fria, pois são vários os aspectos que podem levar o vendedor ou até mesmo...

Você sabe a diferença entre injúria racial e racismo?

Vamos entender a diferença entre a injúria racial e o racismo, podemos iniciar esta análise dizendo que elas estão em livros (de lei) diferentes, sendo a Injúria Racial tratada...

As leis de Alphaville

Ou o caso da agressão doméstica  que se transformou em desacato à autoridade policial O vídeo traz uma cena indignante, mas que não surpreende mais. Para quem não acompanhou, trago...

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Após anunciar celular na internet, mulher se encontra com suposto comprador e acaba sequestrada

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Durante briga, mulher assume direção de carro e mata marido atropelado

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