Plantão Jurídico

As penas alternativas, ou restritivas de direitos, surgiram como uma resposta à necessidade de humanizar o sistema penal e reduzir...

  Um projeto de lei que obriga o governo federal a construir ciclovias em estradas federais foi aprovada no Senado.O...

Os crimes hediondos são considerados os mais graves no ordenamento jurídico brasileiro, devido à sua natureza especialmente cruel e chocante....

  O anuário estatístico do DETRAN/PR traz a relação das infrações mais cometidas pelos motoristas paranaenses no ano de 2023.Foram...

A distinção entre furto e roubo é uma das mais básicas e importantes no Direito Penal, e sua correta compreensão...

A pena de morte, também conhecida como pena capital, é um tema que suscita intenso debate em várias partes do...

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ – finalmente aprovou uma norma que autoriza os cartórios de registro civil a...

A liberdade provisória é um instituto processual que permite que o acusado responda ao processo em liberdade, mesmo antes de...

Dados disponíveis no site da Secretaria de Trânsito de Curitiba (SETRAN) demonstram que o Município arrecadou R$ 220.458.149,38 (duzentos e...

A reincidência é um fator de grande relevância na aplicação das penas no Direito Penal brasileiro, pois indica que o...