Multado 4 vezes no mesmo dia, na mesma rodovia: apenas uma infração é válida;...

Um motorista que, trafegando pela mesma rodovia, é multado 4 vezes por excesso de velocidade em diferentes trechos, em um curto intervalo de tempo, não pode ser autuado por...

A importância do cinto de segurança no banco traseiro

O acidente (tecnicamente denominado sinistro) de trânsito envolvendo um ex-BBB chamou a atenção sobre uma infração que é muito cometida: a não utilização do cinto de segurança nos passageiros...

DETRAN condenado por apreensão indevida; veículo foi vistoriado antes pelo próprio DETRAN

O DETRAN/MS foi condenado na justiça a pagar uma indenização de R$ 8 mil ao proprietário de uma caminhonete apreendida indevidamente. Cabe recurso da decisão. Segundo consta no processo, o...

CONTRAN atualiza norma para utilização de capacete; saiba os requisitos

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Resolução 940/22, que disciplina o uso de capacetes para condutor e passageiro de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos motorizados e quadriciclos motorizados....

Justiça decide que ambulância deve comprovar urgência para andar em excesso de velocidade

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 reconheceu a regularidade do auto de infração emitido pelo DNIT contra o condutor de uma ambulância que trafegava em excesso...

Radar em Curitiba gera 13 mil reais em multas em apenas 30 dias; sinalização...

Um radar instalado na marginal da Linha Verde com a Comendador Franco, em Curitiba, tem incomodado motoristas que trafegam pela região. São condutores que receberam, em menos de três...
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Projeto prevê detenção para quem fugir de abordagem no trânsito

Projeto de Lei na Câmara dos Deputados prevê detenção de seis meses a dois anos para quem desobedecer a ordem de parada dada por agente de trânsito e fugir...

Veículo que pegou fogo: Justiça decide que a montadora é quem deve provar ausência...

Nas ações de indenização, não é do consumidor o ônus de provar o defeito do produto, bastando que demonstre a relação de causa e efeito entre o produto e...

É possível indicar o condutor mesmo fora do prazo? Justiça entende que sim

O proprietário do veículo que levou a multa tem direito a apresentar o condutor responsável pela infração ainda que fora do prazo, pois a norma do Código de Trânsito...

Airbag que não foi acionado durante o acidente pode ser falha ou defeito de...

O airbag é tido como um acessório imprescindível para a segurança no trânsito– o principal é o cinto de segurança-, tendo em vista seu acionamento instantâneo, prevenindo maiores danos...

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Um acidente trágico foi registrado foi registrado na madrugada desta segunda-feira (16), na PR-423, em Campo Largo, na região metropolitana de Curitiba. A família retornava...
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