Plantão Jurídico

  Uma consumidora do interior do Paraná conseguiu na Justiça a substituição de um Fiat Pulse zero quilômetro após o...

Uma Comissão Mista do Congresso Nacional a medida provisória que prevê a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)...

Foi apresentado, na Câmara Municipal de Cascavel (PR), projeto de lei que cria regras e mais rígida para o uso...

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou recurso de uma concessionária de veículos de Governador Valadares, e manteve a...

Diversos motoristas descobrem que foram multados, ou estão com a CNH suspensa, cassada, mas alegam não terem sido notificados. Ao...

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma montadora, uma concessionária de veículos, e uma seguradora, pela demora excessiva...

Projeto em trâmite na Câmara dos Deputados prevê o endurecimento da Lei Seca: o projeto prevê multas mais altas, suspensão...

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que determina que as placas...

Matérias divulgadas recentemente na mídia mostram que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) tem realizado a fiscalização de trânsito por câmeras...

A infração por não ativar os créditos para o estacionamento rotativo (conhecido popularmente como ESTAR) é a quarta infração mais...