Plantão Jurídico

A legítima defesa é um dos fundamentos mais importantes do Direito Penal, permitindo que um indivíduo defenda-se ou defenda terceiros...

  Ultimamente temos visto várias situações envolvendo atropelamento de pedestres na canaleta do ônibus expresso. Apurar a responsabilidade pelo acidente...

As penas alternativas, ou restritivas de direitos, surgiram como uma resposta à necessidade de humanizar o sistema penal e reduzir...

  Um projeto de lei que obriga o governo federal a construir ciclovias em estradas federais foi aprovada no Senado.O...

Os crimes hediondos são considerados os mais graves no ordenamento jurídico brasileiro, devido à sua natureza especialmente cruel e chocante....

  O anuário estatístico do DETRAN/PR traz a relação das infrações mais cometidas pelos motoristas paranaenses no ano de 2023.Foram...

A distinção entre furto e roubo é uma das mais básicas e importantes no Direito Penal, e sua correta compreensão...

A pena de morte, também conhecida como pena capital, é um tema que suscita intenso debate em várias partes do...

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ – finalmente aprovou uma norma que autoriza os cartórios de registro civil a...

A liberdade provisória é um instituto processual que permite que o acusado responda ao processo em liberdade, mesmo antes de...