Justiça determina pagamento de Seguro DPVAT à grávida que sofreu aborto por causa de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é devido o pagamento do seguro DPVAT a um casal em virtude de aborto sofrido pela mulher quatro dias após acidente...
Confusão à vista: Justiça determina que documento do veículo só pode ser impresso em...
Uma decisão da presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, pode causar muita confusão aos motoristas.
Uma Ação Civil Pública proposta por entidades de classe...
Justiça restabelece validade da fiscalização por videomonitoramento; saiba quais infrações podem ser autuadas
A União conseguiu reverter, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sentença que havia declarado a inconstitucionalidade da Resolução nº 532/2015 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), proibindo...
Operação Carnaval 2022: PRF aplica 2551 infrações por embriaguez ao volante
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou a Operação Carnaval 2022. Nos 6 dias de operação, 165.319 pessoas e 132.931 veículos foram fiscalizados, em todas as rodovias do país entre...
Justiça condena condomínio por não fornecer vaga para pessoa com deficiência (PCD)
A 4ª Vara Cível do Jabaquara/SP determinou que um condomínio forneça, para uma moradora com deficiência física, vaga exclusiva e adequada para suas necessidades, além de condená-lo ao pagamento...
O golpe das criptomoedas: como fugir?
Promessas de rendimentos altos e ganhos extras em negociações com criptomoedas acabam aparecendo o tempo todo nas redes sociais não é mesmo?
Matérias divulgando que diversas pessoas caíram em algum...
Projeto de Lei prevê punição para motorista que fizer gesto obsceno
Existem dois projetos de lei tramitando na Câmara e Senado, que visam punir o motorista que praticar “gesto obsceno ou injuriante” ao dirigir.
A PL 3575/21, prevê multa de R$88,38...
Projeto de Lei estabelece acréscimo a valor de multa de acordo com valor do...
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que estabelece a graduação da multa de trânsito conforme o valor do veículo autuado. Pela proposta, ao valor da multa...
CPF incorreto: Justiça condena DETRAN por recusar renovação da CNH
O Tribunal de Justiça de MG condenou o Estado (responsável pelo DETRAN/MG) a indenizar um pintor em R$ 3 mil pela demora em corrigir um erro de cadastro. De...
Fui multado em um radar mas o carro da foto não é o meu....
Imagine você ter um veículo de uma determinada marca, e de repente recebe um auto de infração de trânsito, onde a foto do veículo não tem nada a ver...
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Um jovem identificado por Alessandro Pereira Vieira, 24 anos, foi assassinado a tiros na noite desta sexta-feira (1), no Jardim Jurema, em São José...
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Nesta quinta-feira (30) uma criança de 9 anos morreu após ser atropelada por um caminhão em Guamiranga, no Paraná.
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Indivíduo morre baleado após esfaquear policial no Paraná
Nesta quinta-feira (30) um homem de 45 anos morreu depois de esfaquear um policial em Maringá, no Paraná.
Segundo informações, o indivíduo brigou com o...