Plantão Jurídico

A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) divulgou que o número de novos pedidos de Carteira Nacional de Habilitação passou de...

Projeto de lei em trâmite na Câmara dos Deputados caracteriza como infração penal a reincidência na condução de veículos com...

Um homem de 37 anos foi preso em Uberlândia/MG, por suspeita de cometer um crime no mínimo inusitado. Ele teria...

A Câmara dos Deputados o texto-base do projeto de regulamentação da reforma tributária. Entre os diversos assuntos da pauta, está...

A Justiça do Distrito Federal condenou o aplicativo 99 a indenizar um passageiro que foi abandonado durante uma corrida após...

Bicicletas equipadas com motor de combustão interna se popularizaram no Brasil. Os modelos mais populares chegam a percorrer de 60...

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a Uber do Brasil Tecnologia a pagar R$ 8 mil reais...

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que estabelece a vistoria veicular periódica...

A Justiça do Paraná negou pedido de indenização de uma contribuinte que afirmou ter sido vítima de golpe ao pagar...

A Resolução 996/23 do CONTRAN determina que, a partir de 01/01/2026, os ciclomotores são obrigados a terem registro, emplacamento, além...