Posso ser preso se eu me recusar a fazer o teste do bafômetro?
Você já deve ter ouvido falar que não é obrigado a fazer o teste do bafômetro quando abordado pelo agente de trânsito. Entretanto, mesmo a recusa não é garantia...
Projeto no Senado autoriza carteira de motorista a partir de 16 anos
Aguarda votação no Plenário do Senado o projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir a condução de veículos automotores a partir dos 16 anos...
Cobrança condominial indevida: quando devo iniciar o pagamento das taxas condominiais?
O sonho da casa própria para muitos que adquirem imóvel na planta pode se tornar um pesadelo, seja em decorrência do descumprimento do prazo de entrega da obra ou...
Motorista consegue anular na Justiça, infração por excesso de velocidade
Um motorista de Santa Catarina conseguiu anular, na justiça, uma infração por excesso de velocidade – 50% à máxima permitida – que além de multa, gera a suspensão automática...
Divórcio Litigioso: Você sabe o que é?
O divórcio litigioso acontece quando uma das partes não quer a separação ou o casal diverge acerca de alguns pontos do processo, como: partilha de bens, pensão ou guarda...
Pensão alimentícia: Quem tem direito? Como pedir?
A pensão alimentícia é um direito previsto nos artigos 1.694 a 1.710 do Código Civil de 2002, que garante a parentes, cônjuges ou companheiros a possibilidade de pedir ajuda...
O mito dos 30% na pensão alimentícia
Uma dúvida muito frequente é.. preciso pagar sempre 30% do meu salário de pensão alimentícia? Mito ou verdade?
A interpretação de que é obrigatório pagar 30% do salário de pensão...
Você sabia que algumas pessoas que recebem aposentadoria por invalidez tem direito a um...
Você sabia que algumas pessoas que recebem aposentadoria por invalidez tem direito a um aumento de 25% no seu benefício?
Este acréscimo se dá quando o segurado necessita assistência de...
Aplicativo dá desconto de até 40% em multas de trânsito, mas será que vale...
Além das várias mudanças realizadas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que passaram a ser válidas a partir do dia 12/04, o Denatran — Departamento Nacional de Trânsito —...
Impunidade ou resguardo de direitos?
Ou quando mesmo a prova cabal não consegue colocar um suposto criminoso atrás das grades.
Pensa em um filme de investigação policial: sabe aquela peça que encaixa perfeitamente no quebra-cabeça...
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Dois confrontos foram registrados em Londrina no norte do Paraná, no último sábado (13).
O primeiro foi registrado na madrugada de sábado, no Jardim Monte...