Havia uma discussão na doutrina e jurisprudência sobre presos que, possuindo curso superior são aprovados no ENEM, visto que,...
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Read moreDetailsA infração por arrancada brusca - também chamada por muitos de "manobra perigosa" - está prevista no artigo 175 do...
Read moreDetailsO extintor de incêndio era um equipamento obrigatório nos veículos. Porém, desde outubro de 2015, o extintor passou a...
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Read moreDetailsEm recente decisão, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) reformou uma sentença de primeira instância e determinou que uma...
Read moreDetailsUnidades dos departamentos estaduais de Trânsito (Detrans) em todo o Brasil têm chamado a atenção para tentativas de golpe envolvendo mensagens de...
Read moreDetailsA 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) reformou a decisão que...
Read moreDetailsMuito se fala a respeito do prazo de 30 dias para julgamento dos recursos de infrações de trânsito pela JARI,...
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