Na noite desta terça-feira, a Prefeitura de Londrina realizou mais uma operação de fiscalização do cumprimento dos decretos municipais e das medidas preventivas à transmissão e proliferação do novo Coronavírus. Os técnicos das Secretarias de Fazenda (SMF), Defesa Social (SMDS) e Saúde (SMS) vistoriaram a forma e o horário de funcionamento de bares, lanchonetes e restaurantes em três regiões da cidade e nas principais avenidas, entre elas a Paranaguá, Madre Leonia Milito e Higienópolis.
Cinco locais fiscalizados estavam funcionando em desacordo com as medidas de restrições impostas no Decreto Municipal n.º 834. Quatro deles deles foram interditados. No primeiro espaço investigado no começo da noite, mais de 40 pessoas estavam reunidas enquanto acontecia uma pelada de futebol. Em outro, na avenida Madre Leonia Milito, o Município recebeu denúncia, comprovada, de realização de uma festa de aniversário com balada no final de semana, que gerou aglomeração de pessoas sem as máscaras de proteção facial. Ambos receberam o Auto de Infração, expedido pela Secretaria de Fazenda e foram interditados.
Ainda durante à noite de ontem, a Guarda Municipal recebeu denúncia de aglomeração em evento na zona norte da cidade. No local, os guardas flagraram 15 pessoas participando de uma festa, o que é proibido pelo decreto 834/2020. Foi lavrado termo de constatação.
Na Zona Sul, a central GCOM da GM recebeu outra denúncia em uma distribuidora de bebidas. Os guardas que atenderam a ocorrência visualizaram aproximadamente 15 pessoas nas proximidades do estabelecimento e constataram que o local não possuía alvará para funcionamento. Foi também interditado até a regularização.
E finalmente na zona leste, por volta da 1h30 da madrugada, os guardas flagraram um bar funcionando em desacordo com horário permitido. O decreto prevê que as portas devem ser baixadas às 22h. Foi lavrado termo de constatação.
Desde o início do trabalho de fiscalização do descumprimento dos decretos no mês de março deste ano, até o início deste mês, a Guarda Municipal já registrou 7114 ocorrências, das quais em 881 casos foram lavrados termos de constatação de irregularidades. De acordo com o secretário municipal de Fazenda, João Carlos Barbosa Perez, diante destas situações e de denúncias encaminhadas ao 153 da Guarda Municipal, a Prefeitura de Londrina vem realizando várias operações em dias e horários distintos, sendo que, outras ações de fiscalização já estão previstas para os próximos dias.
“Houve uma determinação do prefeito, para atuação integrada da Fazenda, Guarda Municipal e Saúde. Um dos estabelecimento autuado estava sem alvará de licença, por exemplo, e o outro que realizou a festa, se convertido o Auto de Infração em multa, representará R$ 10.000,00”, explicou Perez. Os proprietários e responsáveis pelos estabelecidos têm direito de apresentar recurso junto à Secretaria de Fazenda.
Ao desrespeitar o distanciamento social e a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial, e permitir a realização de esportes coletivos, festas ou comemorações com aglomeração de pessoas próximas umas das outras, os estabelecimentos vão contra as medidas de prevenção recomendadas por autoridades de saúde mundiais, como a Organização Mundial da Saúde e as normas restritivas municipais impostas em prol da saúde coletiva.
Desde março deste ano, o país vem enfrentando a pandemia gerada pelo Coronavírus. Em Londrina, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde até o momento, já foram confirmados 6.070 casos de COVID-19, doença gerada pelo novo vírus. Destes, 5.316 pacientes estão recuperados, porém outras 170 pessoas não tiveram a mesma sorte, vindo a falecer. Mundialmente, segundo a OMS, até dia 1º de setembro de 2020, foram confirmados 25.327.098 e quase 849 mil mortes devido à COVID-19.
Todas as medidas de restrições e normas de prevenção publicadas pela Prefeitura de Londrina estão baseadas em análises técnicas, científicas e epidemiológicas feitas dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COESP). Elas podem ser lidas na íntegra, através do site da Prefeitura, no Jornal Oficial do Município.
Até o momento, atividades que geram a aglomeração de pessoas, assim como eventos comemorativos de qualquer natureza e esportes coletivos estão proibidos em Londrina, por serem considerados de grande potencial ofensivo à saúde e à vida humana. A literatura específica e o meio científico já sabem que o novo Coronavírus tem alta taxa de transmissibilidade, podendo se espalhar e ser transmitido por meio do contato direto, indireto (através de locais contaminados) ou próximo, ou seja, a cerca de 1 metro de distância da pessoa infectada. Segundo a OMS, o vírus é transmitido por meio de secreções, como saliva e gotículas respiratórias, que são expelidas quando uma pessoa tosse, espirra, fala ou canta ou faz algum tipo de esforço físico.
