Uma das medidas de segurança criada pelo Banco Central que objetiva conter as fraudes relacionadas ao PIX é o Bloqueio Cautelar. Com a orientação de um advogado você pode requisitar tal bloqueio.
Após suspeitar ser vítima de fraude, você poderá informar sua instituição financeira relatando o ocorrido através da Central de Atendimento ou ouvidoria (anote o número do protocolo), a fim de que o banco do usuário recebedor tome ciência da notificação de infração.
Ao tomar conhecimento de uma possível fraude, a instituição financeira do usuário recebedor deverá realizar o bloqueio preventivo do valor transferido para que possa ser avaliado a suspeita de fraude através do histórico da conta do recebedor, e se houve outros relatos de transações fraudulentas realizadas.
O bloqueio cautelar deve durar no máximo 72h. Além disso, a instituição financeira do usuário recebedor deverá informá-lo imediatamente do bloqueio cautelar realizado.
Com o auxílio do seu advogado, e , caso seja concluída a suspeita de fraude, o valor será estornado à conta da vítima. Vale lembrar que este mecanismo somente é válido em contas de pessoas físicas.
Com informações do advogado Igor José Ogar.
