Recebi uma notificação de suspensão. Quais argumentos eu posso utilizar?
É bom saber quais argumentos NÃO UTILIZAR – dizer que você é um bom motorista; que você pede uma “segunda chance”, que não irá cometer novamente as infrações; que depende da CNH para o seu trabalho – dificilmente serão levados em consideração.
Também é recomendável você MANTER SEU ENDEREÇO ATUALIZADO junto ao DETRAN.
Argumentos que podem ser utilizados no recurso: analisar multas que fazem parte do processo de suspensão – é importante tentar obter cópia de tudo. Não há nenhuma falha nas infrações? Os autos de infração foram preenchidos corretamente? As notificações foram enviadas dentro do prazo?
Uma infração de radar, por exemplo: será que o radar está aferido dentro do prazo estabelecido pelo Inmetro? No exemplo da foto, verificamos que não.
Situação muito comum é quando se perde o prazo para apresentar condutor, e as infrações acabam indo para a CNH do proprietário do veículo – o que causa o processo de suspensão. Neste caso a melhor alternativa seria a indicação judicial de condutor, ou seja, entrar com um processo na justiça, apresentando provas de que o proprietário do veículo não poderia ter cometido aquelas infrações.
Na dúvida, sempre contrate um especialista em direito de trânsito.
Com informações de Walber Pydd, advogado especialista em trânsito da CWB Multas. Saiba mais clicando aqui.
