O Senado aprovou projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e exige a avaliação psicológica de todos os motoristas a partir da primeira habilitação, e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
A exigência independe do exercício ou não de atividade remunerada na condução de veículos, e será realizada na obtenção da primeira habilitação e em todas as suas renovações.
Segundo o presidente do Conselho Federal de Psicologia – CFP, a aprovação da matéria no Senado “representa uma importante vitória para a categoria e evidencia o quanto o olhar da Psicologia é fundamental para a qualidade do trânsito e para a sociedade”, destacou.
O relator do projeto destacou que, por ano, morrem no Brasil 45 mil pessoas em acidentes de trânsito e 300 mil ficam mutiladas. Segundo o senador, os acidentes de trânsito provocam um impacto na saúde de R$50 bilhões e de mais de R$200 bilhões na economia.
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece a avaliação psicológica somente para o condutor que exerça atividade remunerada com veículos. Os demais são submetidos a esse tipo de avaliação apenas quando obtêm pela primeira vez a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), diferentemente do exame médico pericial, repetido regularmente.
Com informações de Walber Pydd, advogado especialista em trânsito da CWB Multas. Saiba mais clicando aqui.
