Projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados visa modificar o Código de Trânsito Brasileiro. A proposta é eliminar pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de condutores que doam sangue.
A iniciativa tem como objetivo incentivar a doação de sangue e, ao mesmo tempo, garantir que os bancos de sangue do país estejam sempre bem abastecidos.
O projeto estabelece que os doadores de sangue terão o direito de eliminar 10 (dez) pontos computados em sua CNH, dentro do prazo de 1 (um) ano, desde que não tenham cometido infrações gravíssimas, de acordo com regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
Segundo o texto da proposta, os estoques de sangue nos bancos de sangue em todo o país estão em níveis baixos, o que representa uma ameaça para a saúde da população, uma vez que qualquer pessoa, independentemente de qualquer distinção, pode necessitar de uma transfusão de sangue.
Com informações de Walber Pydd, advogado especialista em trânsito da CWB Multas, saiba mais clicando aqui. @cwb.multas
