Nesta terça-feira (04) o Senado Federal deve votar um texto que retoma a taxação de compras internacionais de até 50 dólares.
A proposta foi incluída pelo relator na Câmara, deputado Átila Lira (PL-PI) dentro de um projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa reduzir as emissões de carbono de veículos.
Atualmente, as compras do exterior abaixo de US$ 50 feitas em empresas inscritas no programa Remessa Conforme, da Receita Federal, são taxadas apenas pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%. Entretanto, com a proposta que segue em votação para o Senado e que já foi aprovada na Câmara, além do ICMS, seria paga também uma alíquota de 20% sobre o valor da mercadoria.
Parlamentares defendem a medida como forma de proteger a indústria nacional.
Com informações de g1
