Reportagem do site “estradas.com.br” denuncia que a situação das ambulâncias no Brasil tem falhas gravíssimas na fiscalização, o que compromete a segurança de todos os usuários.
De acordo com o presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Ambulâncias, há falhas na fiscalização por parte do setor privado, entidades de classe, PRF, Ministério Público dos Estados, PRF e polícias militares rodoviárias estaduais. A associação apresentou denúncias, com pouco resultado prático.
Em um dos documentos, a Procuradoria Geral do Trabalho expediu Ofício à PRF e ao Ministério da Saúde cobrando realização de fiscalização frequente de ambulâncias de todo o Brasil e a exigência do certificado do curso de Condutor de Veículo de Emergência recomendando que, em suas atividades de rotina, proceda à fiscalização dos dados constantes do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), requerendo dos estabelecimentos de saúde atualizações referentes aos profissionais ali registrados. Passados quase três anos, alegam que nada foi feito.
De acordo com ele, em 2020 a PRF constatou que 80% dos veículos fiscalizados eram conduzidos por trabalhadores sem curso de condutores de ambulância.
O site “Estradas” apurou que muitos condutores de ambulância não têm cumprido a lei no que diz respeito à realização do exame toxicológico, exigido aos condutores da categoria C, D, e E.
A fiscalização mais rigorosa por parte dos órgãos rodoviários é crucial para garantir a segurança e a eficiência dos serviços de emergência, protegendo tanto os pacientes quanto os profissionais de saúde.
Os órgãos reguladores e as instituições de saúde são fundamentais para resolverem os problemas identificados e assegurarem um atendimento de qualidade para a população. Esse seria o cenário ideal, mas a realidade é exatamente oposta.
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Com informações de Walber Pydd, advogado especialista em trânsito da CWB Multas.
