Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que aumenta a penalidade para motoristas flagrados dirigindo sob a influência de álcool.
Atualmente o prazo de suspensão para este tipo de infração é de 12 meses (um ano). Para o autor do projeto, a infração de dirigir sob influência de álcool é uma das principais causas de acidentes do trânsito – muitos deles com m0rtes e lesões graves, e o propósito da lei é justamente adotar medidas eficazes para desencorajar essa prática e proteger a segurança dos cidadãos nas vias públicas.
Dados do Ministério da Saúde demonstram que o álcool no trânsito m@ta 1,2 brasileiro por hora. Além disso, as internações hospitalares causadas por álcool e direção cresceram 34% no país. Ainda conforme o levantamento, cerca de 5,4% dos brasileiros relataram dirigir após beber, índice que tem apresentado estabilidade no país.
Dados do DETRAN/PR mostram que foram aplicadas 3.117 infrações por dirigir sob a influência de álcool no Estado, no ano de 2023, e 1.532 infrações por recusa ao teste do etilômetro, totalizando perto de 5.000 infrações dessa natureza.
A princípio, a proposta trata apenas dos casos em que houver o teste positivo do etilômetro, ou seja, não se aplicaria a mesma penalidade no caso de recusa ao bafômetro.
A proposta aguarda designação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
Por Walber Pydd, advogado especialista em trânsito da CWB Multas, saiba mais clicando aqui
