Nesta terça-feira (17), foi deflagrada a Operação Ártemis, que busca desarticular uma suposta estrutura criminosa responsável pelo desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) em municípios do Paraná. A ação ocorreu em Curitiba e região metropolitana, além das cidades de São Paulo, Santa Isabel e Ribeirão Preto.
A operação tem como objetivo localizar bens ocultos pelos investigados, identificar agentes políticos envolvidos no esquema e aprofundar as investigações sobre uma organização social contratada de forma direcionada para gerir recursos públicos da saúde. O grupo utilizava empresas de fachada e laranjas para justificar contratos superfaturados, permitindo o rateio ilícito de lucros entre empresários, diretores da organização social e agentes políticos.
Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, com a participação de 63 policiais, além de outras medidas cautelares, como bloqueios de valores, sequestro de bens e a proibição de contratação com o poder público para empresários e empresas envolvidas.
As investigações apontam que o esquema envolvia a celebração de contratos de fachada e a contratação de empresas pertencentes ao mesmo núcleo empresarial para prestação de serviços médicos, principal objeto da terceirização. Além disso, identificou-se a existência de mais de um contrato para o mesmo serviço, com valores superfaturados, permitindo o desvio de recursos. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), apenas no município de Curitiba, o valor desviado até 2019 ultrapassou R$ 20 milhões.
A operação teve início a partir de uma denúncia anônima, que foi corroborada com diligências policiais. Embora não seja um desdobramento direto de outra operação, dados obtidos na Operação Sépsis da Polícia Federal de Sorocaba foram utilizados para embasar as investigações.
A Operação Ártemis investiga crimes como associação criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, peculato e fraude à licitação.
A Receita Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) também participaram da operação. O nome Ártemis faz referência à deusa grega da caça, simbolizando a busca por provas que desmascarem o esquema criminoso. Além disso, várias empresas envolvidas utilizavam nomes relacionados à mitologia grega, reforçando a escolha.
A Operação Artemis tem por objetivo apurar desvios e fraudes cometidos pela organização Social para o qual foi terceirizado o serviço de administração de Upas das prefeituras de Curitiba, Piraquara e Pinhais.
Os elementos do inquérito não indicam a participação dos municípios, e sim que as fraudes e desvios foram praticados por esta organização social junto a um grupo ao qual foram ” quarteirizados” os serviços.
