O Instituto Água e Terra (IAT) recolheu 318,6 quilos de palmito juçara em conserva e 76 cabeças de palmito in natura extraídos e industrializados ilegalmente em Adrianópolis, na Região Metropolitana de Curitiba. A ação ocorreu no domingo (16) e contou com o apoio da Polícias Civil e do Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar. Os responsáveis foram detidos e autuados. Somadas, as multas foram de R$ 138,3 mil. O local também foi embargado.
Segundo os técnicos do órgão ambiental, o preparo e o envase desse material, destinado para alimentação, eram realizados em local insalubre, podendo representar riscos à saúde de quem consumisse o produto. A industrialização e comercialização de palmito é regulamentada pela Instrução Normativa nº 5 de 25 de outubro de 1999, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
COMO AJUDAR – As denúncias são essenciais para o monitoramento ambiental. Quem pratica o desmatamento ilegal está sujeito a penalidades administrativas previstas na Lei de Crimes Ambientais e no decreto de Condutas Infracionais ao Meio Ambiente. O responsável pelas infrações também pode responder a processo por crime ambiental.
O principal canal do Batalhão Ambiental é o Disque-Denúncia 181, o qual possibilita que seja feita uma análise e verificação in loco de todas as informações recebidas do cidadão.
No IAT, a denúncia deve ser registrada junto ao serviço de Ouvidoria ou nos escritórios regionais. É importante informar a localização e os acontecimentos de forma objetiva e precisa. Quanto mais detalhes sobre a ocorrência, melhor será a apuração dos fatos e mais rapidamente as equipes conseguem realizar o atendimento.
