Foi apresentado um projeto de lei, na Câmara Municipal de Curitiba, que institui a chamada “faixa pet” — sinalização específica para travessia de animais domésticos e seus tutores.
“A ideia é proteger a vida e a integridade física dos animais, promovendo também a conscientização sobre o respeito a eles no espaço urbano”, afirma a autora, e teria sido inspirada em boas práticas de segurança no trânsito e bem-estar animal.
A proposta prevê que a nova faixa de pedestres seja implementada em locais de grande circulação de animais, como vias próximas a parques, clínicas veterinárias, pet shops, praças e áreas de lazer. O objetivo é oferecer mais segurança para cães, gatos e seus tutores durante a travessia de ruas e avenidas da cidade. O texto também determina que motoristas devem respeitar essas faixas, concedendo prioridade à travessia dos animais.
Segundo o projeto, a faixa pet será identificada por placas e pinturas horizontais no solo, contendo símbolos de patas de animais domésticos. A vereadora propõe o uso do neologismo “patadestre” como recurso visual e educativo para chamar a atenção dos condutores para a presença ou travessia de animais nas vias.
A proposta busca consolidar uma cultura de respeito à vida animal no ambiente urbano. “A utilização de sinais como patas de cães ou gatos nas faixas de pedestres, ‘patadestres’, alertam o motorista para a eventual presença ou trânsito de animais próximos à via, sendo um importante aliado às placas de trânsito existentes”, destaca a vereadora.
Ainda conforme o texto, a iniciativa reforça o reconhecimento dos animais como seres sencientes, cujo bem-estar deve ser protegido por meio de ações concretas do Poder Público.
A medida se articula com princípios constitucionais relacionados ao meio ambiente e à dignidade dos seres vivos. Embora o projeto não estabeleça sanções específicas para o descumprimento da prioridade de travessia, ele indica que os motoristas devem respeitar a sinalização. Fonte: Câmara Municipal de Curitiba.
Conteúdo elaborado por Walber Pydd, advogado especialista em trânsito da CWB Multas, saiba mais clicando aqui
