Desde o dia 11 de maio, quando a primeira Carteira da Pessoa Idosa Paranaense foi emitida, até a última sexta-feira (08), 14.766 documentos já foram entregues, de acordo com um levantamento da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa. Ela é parte essencial do programa que permite que idosos com mais de 65 anos inscritos no CadÚnico viagem de ônibus sem custos entre as cidades do Paraná. De acordo com relatórios do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PR), apenas em junho 6,5 mil passagens gratuitas foram utilizadas.
Na última segunda-feira, foi realizado na Boca Maldita, no Centro de Curitiba, um mutirão para emissão da Carteira em parceria com a Prefeitura de Curitiba, e outros em Rio Azul e Colombo. Até o final do ano, outros nove mutirões serão realizados, em regiões diferentes da Capital. Para os próximos dias, esses encontros acontecerão também em Paranavaí (15/08), São João do Ivaí (20/08), São José dos Pinhais (28/08), Teixeira Soares (02/09), e Dois Vizinhos (09/10). Só na última semana, mais de 1.000 carteiras foram emitidas.
Podem solicitar a carteira pessoas com 65 anos ou mais, renda mensal de até dois salários-mínimos e com o CadÚnico devidamente atualizado. Para ser atendido, é necessário apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência. Além dos mutirões, que são espaços facilitadores, é possível emitir o documento com apoio da rede socioassistencial dos municípios e também pela internet, em https://www.parana.pr.gov.br/lp/carteiradoidoso.
Para emitir o benefício pela internet, basta acessar o site oficial do programa e informar o número do CPF. Em seguida, ao entrar na área “Minha Carteira”, o sistema verificará se a pessoa atende aos requisitos. Se estiver apta, a carteira será gerada automaticamente e poderá ser salva no celular ou impressa, ambas com a mesma validade. A Carteira da Pessoa Idosa Paranaense deve ser apresentada junto com um documento com foto na hora da reserva da passagem, com, no mínimo, três horas de antecedência da partida do ônibus.
“Este é um programa novo e queremos que esse número aumente. O Governo do Paraná, em parceria com os municípios, realiza neste mês de agosto uma série de mutirões de emissão da Carteira da Pessoa Idosa Paranaense. O objetivo é gerar mais oportunidades de viagens gratuitas dentro do Estado”, disse a secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte.
Municípios que tiverem interesse em realizar o mutirão podem entrar em contato com a secretaria para agendar uma data. O e-mail para solicitar o mutirão é: [email protected].
COMO USAR – As empresas prestadoras de serviços de transporte intermunicipal têm a obrigação de reservar dois assentos para uso gratuito e dois assentos para venda com desconto de 50% sobre o valor total da passagem, até três horas antes do início da viagem nos serviços intermunicipais convencionais (quando não houver linha convencional nos trechos intermunicipais, é garantido o direito à gratuidade e ao desconto de 50% para as linhas de leito e semileito).
Visando facilitar o embarque e o desembarque das pessoas idosas beneficiárias, as empresas vão reservar os quatro primeiros assentos do lado direito do veículo, oposto do lado do motorista, restando os quatro primeiros assentos do lado esquerdo aos beneficiários do passe livre para deficientes físicos ou doentes crônicos e seus respectivos acompanhantes.
A aquisição das passagens gratuitas ou com desconto poderá ser feita nas agências de venda de passagem e mediante apresentação da Carteira da Pessoa Idosa e documento de identidade com foto ou online, ou via sistema de venda de passagem da empresa mediante o fornecimento do número da Carteira da Pessoa Idosa Paranaense 65+. A aquisição online não dispensa a pessoa idosa beneficiária de portar e apresentar a carteira e o documento de identificação com foto no ato do embarque.
O decreto estadual também prevê que a pessoa idosa beneficiária poderá solicitar a emissão do bilhete de viagem de retorno no mesmo ato do agendamento gratuito ou da compra com desconto da viagem de ida, respeitados os procedimentos estabelecidos. A aquisição de um novo bilhete de passagem para a pessoa idosa beneficiária isenta ou com desconto somente poderá ser realizada após o uso do bilhete anterior.
A adesão será por ordem de interesse, ou seja, as primeiras procuras terão a oportunidade de selecionar a gratuidade. As pessoas idosas beneficiárias das vagas gratuitas também ficam isentas do pagamento das tarifas de pedágio e da taxa de utilização de terminais rodoviários. Em casos de ausência de procura em uma viagem, após o período de três horas de antecedência do início, as empresas poderão disponibilizar para venda os assentos reservados para uso gratuito ou com desconto.
Quando o cidadão com mais de 65 anos apresentar no guichê da rodoviária sua Carteira da Pessoa Idosa Paranaense (impressa ou digital), acompanhada de documento oficial com foto, o funcionário/empresa de transporte deve fazer a validação da carteira, que é pessoal e intransferível. É possível validar a carteira de duas formas: pela leitura do QR Code disponível na Carteira da Pessoa Idosa Paranaense, ou acessando o site https://www.parana.pr.gov.br/lp/carteiradoidoso na opção “Validar Carteira”.
DÚVIDAS – Dúvidas ou dificuldades em realizar a impressão do documento podem ser sanadas através do Disque Idoso Paraná, no número 0800 141 0001. Em caso de dificuldades para acessar o benefício, o usuário pode ligar para 0800 041 0158, número do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PR).
