A 12ª Vara Criminal de Curitiba condenou a 44 anos e 3 meses de prisão em regime fechado e a 2 anos, 7 meses e 4 dias de detenção em regime semiaberto o técnico de enfermagem denunciado pelo Núcleo de Apoio à Vítima de Estupro (Naves) do Ministério Público do Paraná por abusar sexualmente de pacientes em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Curitiba e de registrar os crimes em vídeo. Ele também foi denunciado por fazer imagens de conteúdo pornográfico em um hospital de referência para atendimento pediátrico, também na capital. O denunciado vive com HIV – situação da qual tinha conhecimento antes de praticar os abusos sexuais.
A sentença foi proferida na última sexta-feira, 15 de agosto. O homem, que já estava detido preventivamente, seguirá preso para iniciar o cumprimento da sentença.
Crimes denunciados – Segundo a denúncia, amparada em inquérito policial, os abusos foram cometidos entre novembro de 2023 e outubro deste ano contra seis vítimas (uma delas já falecida). Uma das vítimas tinha apenas quatro anos de idade (nesse caso o crime apurado foi de produção de conteúdo pornográfico). Em todas as situações citadas nos autos, as vítimas estavam sedadas. Além desses abusos, o MPPR aponta como vítima um ex-companheiro do acusado, para quem ele transmitiu HIV ao manter relação sexual deliberadamente sem o uso de preservativo – a vítima não sabia dessa condição de saúde do denunciado. As investigações sobre o caso tiveram início justamente após o companheiro do investigado encontrar imagens dos abusos no celular dele.
O técnico de enfermagem foi denunciado por estupro de vulnerável, registro e compartilhamento não autorizado de intimidade sexual, produção de conteúdo pornográfico envolvendo criança, armazenamento de conteúdo pornográfico infantil e lesão corporal de natureza grave pela transmissão de doença incurável (HIV). Como agravante de aumento de pena a denúncia incluiu o fato dos crimes terem sido cometidos em função do cargo que o denunciado ocupava – de profissional responsável pelos setores onde os abusos aconteceram – e das vítimas serem pessoas hospitalizadas, em situação de desgraça particular.
Suporte especializado – O Naves é uma unidade especializada do MPPR voltada a acompanhar casos de estupro e estupro de vulnerável ocorridos em Curitiba, contra pessoas maiores de 18 anos e em situações não relacionadas a violência doméstica. Além do atendimento na parte jurídica, é oferecido suporte psicológico às vítimas desses crimes. O Naves atende na capital, na Rua Marechal Hermes, nº 751, no telefone (41) 3250-4085. O e-mail de contato é o [email protected].
