A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu dois homens pelo não pagamento de pensão alimentícia. As capturas aconteceram nesta terça-feira (2), em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.
O primeiro mandado foi cumprido em desfavor do homem de 41 anos e foi expedido pela Vara de Família e Sucessões de Campina Grande do Sul em 22 de janeiro de 2025.
Conforme a delegada da PCPR Fernanda Moretzsohn, a ordem judicial determina a custódia pelo prazo de 30 dias ou até o pagamento das parcelas anteriores ao ajuizamento e das vencidas no curso do processo.
O segundo mandado foi expedido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) contra o homem de 44 anos. A prisão tem natureza cível e é prevista na legislação brasileira como meio coercitivo para o cumprimento da obrigação alimentar.
“O mandado estabelece prazo de 30 dias, contados da prisão, e refere-se a débito alimentar acumulado, além das parcelas vincendas”, explica.
Os presos foram encaminhados ao sistema penitenciário, onde permanecem à disposição do Judiciário.
DENÚNCIAS – A população ainda pode contribuir com investigações que estejam em andamento. Denúncias podem ser repassadas de forma anônima pelos telefones 197, da PCPR ou 181, do Disque-Denúncia.
Se o crime estiver acontecendo neste momento, a Polícia Militar deve ser acionada pelo telefone 190.
