O inquérito que investigava um suposto caso de estupro de vulnerável em Cascavel, no Oeste do Paraná, foi concluído pela Polícia Civil na última sexta-feira (1º) com pedido de arquivamento. A situação envolveu uma adolescente de 12 anos e um jovem venezuelano de 19 anos, preso no último domingo (27) após ser flagrado com a menor em sua residência, no bairro Santa Cruz.
Segundo o Nucria (Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes), a adolescente teria informado ao rapaz que tinha 16 anos e, depois, mudado a versão para 15, idade ainda assim acima da permitida por lei para consentimento. A real idade dela, 12 anos, só foi descoberta pelo jovem quando a Polícia Militar chegou ao local após acionamento do Conselho Tutelar.
Durante as investigações, que incluíram escuta especializada, depoimentos de testemunhas e interrogatório do rapaz, ficou comprovado que ele foi deliberadamente enganado. A delegada responsável apontou que o caso configura “erro de tipo” quando uma pessoa comete um ato acreditando em uma situação que, se verdadeira, não constituiria crime.
Com base nas provas coletadas, foi concluído que o jovem não tinha como saber a real idade da adolescente. Por isso, a Polícia Civil opinou pelo arquivamento do inquérito, decisão agora submetida à análise do Ministério Público.
O caso chamou a atenção por envolver questões delicadas e reforça a importância da apuração técnica antes da responsabilização penal. O rapaz chegou a ser preso em flagrante no dia da ocorrência, mas agora aguarda a decisão do MP sobre o arquivamento definitivo.
