Depois de uma semana com ações intensificadas de fiscalização em estabelecimentos de comércio e serviços da cidade, a Prefeitura de Curitiba promoveu no sábado (2/5), nova Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu) em 13 locais. Um bar no bairro Água Verde e uma loja de móveis no Novo Mundo tiveram as atividades paralisadas por não atenderem as determinações da resolução municipal nº 1/2020 que trata das medidas complementares de prevenção à covid-19.
Nos dois casos foi constatado o descumprimento da determinação de coibição de aglomerações. A regra de distanciamento, com uma pessoa para cada 9 metros quadrados, garantindo 1,5 metro entre cada cidadão, não estava sendo respeitada. O documento que disciplina o funcionamento dos estabelecimentos neste período de pandemia determina ser de responsabilidade do estabelecimento a organização das filas, mesmo na parte externa dos comércios.
“É de responsabilidade do proprietário cumprir os protocolos emitidos pelas autoridades sanitárias neste momento e garantir tanto a segurança da sua equipe quanto dos clientes”, destaca a diretora de Fiscalização da Secretaria Municipal do Urbanismo, Jussara Policeno de Oliveira Carvalho.
A ação que contou com equipes da Polícia Militar, Guarda Municipal e fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo começou às 15h e seguiu até o início da noite, abrangendo 13 estabelecimentos. Além dos dois espaços cujas atividades foram paralisadas, outros três receberam notificações devido a irregularidades no alvará. Sete estabelecimentos estavam sem atividades no memento da averiguação e um estava totalmente adequado à legislação.
Notificações
Foram notificados um bar na rua Prudente de Moraes, por obstrução da área de passeio; uma boate na Conselheiro Laurindo, por necessidades de adequação no alvará; e um bar na Desembargador Ermelino de Leão, também por obstrução da área do passeio.
Foi o segundo final de semana com Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu). No anterior, nove bares e lanchonetes foram fiscalizados nos bairros Centro, Mercês, Juvevê e São Francisco. Um deles, na Rua Conselheiro Carrão, no Juvevê, foi fechado.
A loja de móveis no bairro Novo Mundo já havia sido notificada pela Prefeitura na última segunda-feira (27/4), após anunciar promoção e abrir as portas em desacordo com as medidas previstas pelo poder municipal. A empresa responsável foi orientada a apresentar defesa relativa à cassação de alvará. Em nova vistoria, realizada dois dias depois, a empresa voltou a ser orientada, porém, neste sábado, o estabelecimento não atendeu à determinação quanto à organização para coibir aglomerações. Cerca de 200 pessoas estavam no local no momento da fiscalização sem que houvesse a organização de filas, respeitando a distância de 1,5 metro entre as pessoas. As equipes de fiscalização expediram notificação e paralisaram a atividade no local.
Pipas
Fiscais do Urbanismo também prestaram apoio à ação realizada pela Guarda Municipal e Polícia Militar nos bairros Ganchinho e Sítio Cercado, na regional Bairro Novo. Foram vistoriadas duas lojas que vendem artigos para confecção de pipas. Em uma delas, na rua Eduardo Pinto da Rocha, foram apreendidas três motocicletas que apresentavam débitos e irregularidades na documentação.
Os guardas municipais também estiveram nas praças Parque do Semeador e Praça da Bica, na Rua José Luiz Franceschi, orientando a população para que ficassem em casa e quanto aos perigos de soltar pipas de forma inadequada, perto da rede elétrica, utilizando linha com cerol – substância altamente cortante feita com cola e vidro moído – para suspensão da pipa, também utilizado para cortar pipas “concorrentes”, durante uma disputa.
As ações da Guarda Municipal, para orientação das pessoas quanto a importância de ficarem em casa, de respeitarem o distanciamento social, também estão reforçadas neste período. “São ações de grande importância na orientação as pessoas, para evidenciar que o poder público está fazendo sua parte, porém espera que a população também o faça, respeitando o isolamento domiciliar e o distanciamento social”, diz o superintendente da corporação, Carlos Celso dos Santos Júnior.
Fiscalizações orientativas
Paralelamente às ações da Aifu, equipes de fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo trabalharam na fiscalização orientativa do comércio. Foram expedidas seis notificações para adequação aos protocolos de segurança em estabelecimentos nos bairros Campinha do Siqueira, Bigorrilho, Centro e Ganchinho.
Ao longo da última semana foram realizadas fiscalizações orientivas em diferentes bairros por fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo, que expediram notificações para sete estabelecimentos. Na terça-feira (28/4) foram notificados uma clínica de podologia na Rua Voluntários da Pátria, uma loja de vestuário na Rua Emiliano Perneta e em um comércio de artigos religiosos na Rua André de Barros. Também foram vistoriadas uma empresa imobiliária na Rua Marechal Deodoro e um escritório de planos de saúde na Travessa Alfredo Bufren.
Na quarta-feira (29/4) as notificações ocorreram em uma loja de móveis no bairro Hauer e um salão de beleza no Jardim Social.
