Bicicletas equipadas com motor de combustão interna se popularizaram no Brasil. Os modelos mais populares chegam a percorrer de 60 a 65 km com um litro de combustível. combustão interna se popularizaram no Brasil. Os modelos mais populares chegam a percorrer de 60 a 65 km com um litro de combustível.
Kits para adaptação das bicicletas são vendidos por cerca de R$ 700,00 na internet, e a montagem é relativamente simples.
Entretanto, esse tipo de bicicleta modificada com motores é considerado um tipo de veículo artesanal, devendo se sujeitar às normas do CONTRAN, com registro, licenciamento e emplacamento. De acordo com a Resolução nº 669 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), todo veículo artesanal — em que houver modificação com instalação de sistema de propulsão — deve ter um projeto técnico assinado por engenheiro responsável técnico, com formação ou habilitação na área mecânica, conforme regulamentação do respectivo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e nos termos das Resoluções do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea).
Já Resolução 996/23 do Contran, veículos com motor de combustão interna cuja cilindrada não exceda a 50 cm³, limitados a uma velocidade máxima de 50 km/h, agora são equiparados a ciclomotores. Além disso, deve ter placa, farol, e itens de segurança como uso do capacete, retrovisores e CNH. Se flagradas pela fiscalização, o agente de trânsito pode remover o veículo.
Conteúdo elaborado por Walber Pydd, advogado especialista em trânsito da CWB Multas, saiba mais clicando aqui.
