O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou sentença que condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) ao pagamento de indenização por danos morais a dois ocupantes de uma motocicleta que sofreram acidente causado por má conservação de rodovia federal no Município de Campo Maior, no Piauí.
Segundo consta no processo, devido à forte chuva, o condutor da moto optou por trafegar no acostamento da rodovia, que apresentava alguns buracos, vindo a perder o controle da moto e a cair justamente por conta de buracos na pista, causando diversas lesões nos ocupantes.
Em decorrência das lesões sofridas no acidente os autores necessitaram de tratamento médico e de afastamento do trabalho.
O relator do processo entendeu que é responsabilidade do DNIT efetuar a conservação das rodovias.
Assim, fixou o valor da indenização por danos morais em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para cada um dos autores.
Com informações de Walber Pydd, advogado especialista em trânsito da CWB Multas, saiba mais clicando aqui.
