O Tribunal de Justiça de SP manteve decisão que condenou a Ecovias a indenizar duas ciclistas que ficaram feridas após caírem no buraco de uma rodovia administrada pela concessionária. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 20 mil, sendo R$ 10 mil para cada vítima.
O acidente ocorreu em maio do ano passado, na Rodovia que liga Cubatão a Guarujá. De acordo com o processo, as mulheres estavam acompanhadas de outros ciclistas que integram um coletivo regularizado de pedal, que segue as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Conforme relatado no processo, “elas estavam à frente do grupo quando uma delas caiu em um buraco na pista. A outra, sem tempo hábil para frear, também caiu. Como consequência, uma das ciclistas sofreu fratura no ombro e perdeu dois dentes, enquanto a outra teve escoriações por todo o corpo e hematomas significativos”.
A ciclistas tentaram um acordo extrajudicial, para que a concessionária pagasse os custos dos tratamentos, como fisioterapia e implantes dentários. Mas houve recusa, o que levou as ciclistas a procurarem a justiça.
O juiz da 4ª Vara Cível de Santos acatou o pedido de indenização por danos morais em decisão publicada em novembro do ano passado, levando em consideração que a Ecovias é responsável pelos danos causados pela má prestação do serviço e que o acidente ocorreu devido à omissão da concessionária em garantir a segurança da rodovia.
A Ecovias recorreu da decisão, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença.
Para a Justiça, ficou comprovado que o acidente foi causado pela depressão na via pública, sem sinalização, e que a concessionária tinha o dever de adotar medidas para tornar segura a via pública sob sua concessão. Fonte: G1.
Conteúdo elaborado por Walber Pydd, advogado especialista em trânsito da CWB Multas, saiba mais clicando aqui.
