Apesar de ainda serem associadas à lavagem de dinheiro e a outras atividades ilícitas, as criptomoedas, quando devidamente regulamentadas, podem se tornar um eficiente instrumento de combate a crimes financeiros.
Isso porque os ativos são rastreáveis por meio da tecnologia blockchain.
“Diferentemente do dinheiro em espécie, muito usado em ações criminosas, as criptomoedas podem ser mapeadas. Isto é, a circulação do ativo pode ser monitorada”, destaca o advogado criminalista Igor José Ogar.
Atualmente, diversos países, incluindo o Brasil, discutem a regulamentação de criptomoedas – um projeto de lei sobre o assunto tramita no Congresso Nacional.
O jurista esclarece que, mesmo na ausência de um amparo legal, investir nesses ativos não é crime. De todo modo, a normatização deve contribuir significativamente para coibir crimes financeiros.
“No presente, ativos desse tipo, como o bitcoin (BTC), se movimentam mundo afora, o que dificulta a rastreabilidade. Contudo, a regulamentação facilitará o monitoramento das transações”, ressalta.
Poder do blockchain
José Ogar, por outro lado, salienta que o blockchain, por si só, não garante que o investidor detentor do ativo seja encontrado, em caso de ação fraudulenta.
Ainda assim, a tecnologia, associada a métodos de investigação, contribuirá para identificar o responsável.
“Pessoas e organizações que fazem transações envolvendo criptoativos serão encontradas graças à rastreabilidade do blockchain. Isso se mostrará um instrumento de grande valia para as operações contra crimes financeiros”, pontua o jurista.
Em abril, o Senado aprovou um projeto de lei que regulamenta as operações envolvendo criptomoedas no País.
Dentre outras disposições, a matéria altera o Código Penal, que passa a considerar estelionato as fraudes realizadas com esses ativos. O texto aguarda apreciação da Câmara dos Deputados.
