A aquaplanagem ocorre quando há falta de aderência do pneu de um veículo com a pista, devido à formação de uma camada de água. Entre as principais causas estão a pista molhada, excesso de velocidade, ou pneus desgastados.
Quando a aquaplanagem causa um acidente de trânsito, de quem é a responsabilidade pelos prejuízos? A justiça costuma adotar alguns critérios para definir a culpa nestas situações.
Em decisão recente, o TJPR negou indenização em ação indenizatória por acidente de aquaplanagem, apontando que a pista estava bem conservada e que não há nexo causal entre a conduta da concessionária e o sinistro.
A decisão baseou-se na comprovação de que a pista estava em bom estado, com adequado sistema de drenagem e sinalização, e que o sinistro ocorreu devido a fatores alheios à atuação da empresa: apesar da ocorrência de chuva intensa, a presença de água na pista foi considerada um evento previsível.
Fotografias e relatos constantes no processo indicaram que o veículo da vítima possuía pneus em mau estado de conservação, fator que contribuiu decisivamente para a aquaplanagem. Essa condição, aliada à forte chuva, demonstrou ser a causa exclusiva do acidente, afastando qualquer responsabilidade da concessionária.
Já em outro caso, o condutor perdeu o controle do veículo devido à aquaplanagem provocada por uma poça de água existente na rodovia. O Boletim de Ocorrência confirmou as condições adversas da pista, com falta de drenagem adequada, evidenciando a presença de água que comprometeu a segurança dos usuários.
A concessionária responsável pela manutenção da rodovia não conseguiu apresentar evidências que comprovassem a regularidade da manutenção e o adequado funcionamento dos sistemas de drenagem. Sem provas de que a pista estava em condições seguras, ficou caracterizado o dever de indenizar.
Assim, observa-se que são diversos os fatores que podem causar um sinistro de trânsito por conta da aquaplanagem, devendo ser analisados caso a caso: desde a ausência de manutenção adequada da pista, mas, também, a falta de manutenção do veículo – com o uso de pneus desgastados, por exemplo.
Conteúdo elaborado por Walber Pydd, advogado especialista em trânsito da CWB Multas, saiba mais clicando aqui.
