Quinta-feira (18/5) é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Em Curitiba, a FAS promoverá um seminário para aperfeiçoar os conhecimentos das equipes que fazem atendimento a esse público.
Meninos e meninas de 10 e 14 anos são as maiores vítimas de violência sexual contra crianças e adolescentes na cidade. É o que mostra o relatório do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) que demonstra dados das Notificações Obrigatórias emitidas pela Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco Para Violência de Curitiba, em 2022. Dos 545 casos registros no ano passado, 198 envolveram crianças nessa faixa etária.
As crianças de 5 a 9 anos estão na sequência da lista da violência, com 137 notificações, seguida pelas de 1 a 4 anos (132), pelos adolescentes de 15 a 17 anos (75) e pelos bebês abaixo de 1 ano (3).
Ainda segundo o relatório da Rede de Proteção, formada pelas secretarias municipais da Saúde e da Educação e a Fundação de Ação Social (FAS), em relação ao gênero das crianças e adolescentes, as meninas foram as maiores vítimas, somando 80,6% (439) das notificações, contra 19,4% (105) que envolveram meninos.
Proteção dos curitibinhas
Em Curitiba, o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e outras violências é um trabalho permanente. Além das secretarias que formam a Rede de Proteção, implantada em 2020, o trabalho conta com a atuação de dez conselhos tutelares existentes nas dez regionais da cidade.
“Curitiba possui uma grande rede de proteção que busca qualificar sempre seus serviços e, acima de tudo, prevenir o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes”, explica o presidente da FAS, Maria Alice Erthal.
Na área da assistência social, a FAS trabalha para prevenir casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, com serviços e ações desenvolvidas principalmente nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Mas quando alguma situação de violação de direitos acontece, o atendimento passa para a ser feito nos Creas.
As equipes da assistência social são capacitadas para identificar fatores de risco e sinais de alerta de violência contra crianças e adolescentes. Nos casos em que há revelação espontânea de alguma situação, os técnicos fazem a Notificação Obrigatória, o que também é uma regra para as unidades da Educação e da Saúde.
Cabe à FAS acolher as crianças e adolescentes vítimas violência afastados de suas famílias. Esse serviço é ofertado em sete unidades oficiais e outras 15 instituições parceiras que atendem crianças e adolescentes de 0 a 18 anos incompletos. Elas oferecem aproximadamente 562 vagas para esse público.
Nestes espaços os acolhidos recebem alimentação e vestuário, além de poder acessar outros serviços, como educação, saúde, esporte, lazer, trabalho e emprego.
Educação e Saúde
Assim como na assistência social, na Educação e na Saúde todas as unidades do município mantêm equipes capacitadas para identificar o risco e situações de violência contra crianças, entre elas o abuso e a exploração sexual.
E, ainda, para amparar essas pessoas, principalmente quando elas fazem a revelação espontânea da situação em que vivem. Esse trabalho segue procedimentos definidos no Protocolo da Rede de Proteção, entre eles a Notificação Obrigatória.
Os agentes comunitários de saúde também são alertados para as situações de violência e para a participação em ações preventivas
18 de Maio
O Brasil possui uma data dedica a alertar a população sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes, é o 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Em 2018, Curitiba instituiu também o Maio Laranja, previsto na Lei 15.321, que tem o objetivo de prevenir e combater o abuso e a exploração sexual infanto-juvenil.
Durante todo o mês, a FAS intensificou as ações de sensibilização em todas as regionais para tratar do tema e proteger os curitibinhas.
Seminário
Para marcar o 18 de Maio, nesta sexta-feira (19/5), a FAS promoverá um seminário para aperfeiçoar conhecimentos e sensibilizar as equipes que fazem atendimento a crianças e adolescentes, assim como os demais integrantes da rede socioassistencial envolvidos no atendimento a este público. O objetivo do evento é prevenir e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
O seminário será realizado no Salão de Atos do Parque Barigui, das 9h às 12h, e terá como palestrante a delegada do Núcleo de Combate aos Cibercrimes, Ellen Victer Moço Martins, que vai falar sobre a atuação das Delegacias Especializadas no Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Como denunciar?
Situações de abuso e exploração sexual podem ser denunciadas anonimamente e de forma gratuita pela Central 156, da Prefeitura de Curitiba, pelo telefone, app ou pelo site.
Conselhos Tutelares – forma presencial.
Disque 181 – canal de denúncia do Governo do Estado.
Disque 100 – canal de denúncia do Governo Federal.
Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria) – Av. Vicente Machado, 2560 – Campina do Siqueira. Telefone (41) 3270-3370.
