O fim de semana de comemorações pelo Dia dos Namorados foi também de denúncias da população sobre estabelecimentos agindo em contrariedade às medidas sanitárias obrigatórias para conter a disseminação da covid-19 na cidade. Uma festa clandestina em uma chácara no bairro Lamenha Pequena, um evento de torcida organizada, no Alto da Glória, e outros 12 estabelecimentos foram interditados e autuados em Ações Integradas de Fiscalização Urbana (Aifus).
Desde a noite de sexta-feira (11/6) até o domingo (13/6) foram 53 vistorias, em diferentes bairros, que resultaram na interdição de 13 estabelecimentos entre bares, lanchonetes, distribuidoras de bebidas, espaço gastronômico, tabacarias e espaços de eventos. Foram lavrados 61 autos de infração, para pessoas físicas e jurídicas.
A soma dos autos lavrados nos três dias foi de R$ 521.100. As infrações foram aplicadas a partir do decreto 960/2021 e da Lei Municipal 17799/2021.
As vistorias acontecem em parceria entre equipes da Prefeitura e do Governo do Estado, a partir de comunicados registrados no 156, da Prefeitura de Curitiba, 153, da Guarda Municipal e 190 da Polícia Militar.
Espaço gastronômico
Na sexta-feira (11/6) foram interditados e autuados um espaço gastronômico no Rebouças, por desenvolver atividade de bar (R$ 10 mil), um bar no bairro Fazendinha (R$ 5 mil), pela atividade de bar, e uma distribuidora de bebidas, no Centro, por desenvolver atividade fora do horário permitido (R$ 10 mil).
Festa clandestina
No sábado (12/6) as vistorias resultaram em interdição e autos lavrados para um bar no São Lourenço (R$ 5 mil), bar no Boa Vista (R$ 15 mil), tabacaria no Bacacheri (R$ 50 mil ), bar no Santa Cândida (R$ 10 mil), uma distribuidora de bebidas no Tingui (R$ 15 mil), por restrição de horário, um bar no Boqueirão (R$ 100 mil por reincidência na infração, além de dois autos de Infração por não utilizar máscara no valor de R$ 550 cada).
As equipes encerraram uma festa clandestina que acontecia em uma chácara no bairro Lamenha Pequena, com participação de aproximadamente 50 pessoas. O responsável foi autuado em R$ 50 mil por promover reunião.
Aglomeração
No domingo as equipes interditaram três estabelecimentos e lavraram 49 autos de infração: um bar no Alto da XV (R$ 5 mil), uma distribuidora de bebidas no bairro CIC (R$ 5 mil por restrição de modalidade) e um clube social (sede de torcida) no Alto da Glória, autuado em R$ 10 mil por promoção de reunião de pessoas.
Cerca de 50 integrantes de uma torcida organizada se reuniram para assistirem ao jogo de futebol. Foram lavrados 46 autos de infração para pessoas físicas, no valor de R$ 5 mil cada, por participação de eventos que causam aglomeração.
Medidas restritivas
As equipes de fiscalização percorrem a cidade para coibir ações de disseminação da covid-19 desde 17 de abril do ano passado, mas foi a partir de 5 de janeiro que passou a valer a Lei Municipal 15799/2021, que responsabiliza e pune quem descumpre as medidas restritivas de enfrentamento à pandemia.
De lá para cá, somente nas ações realizadas por fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo (nas Aifus e ações com a Guarda Municipal) foram realizadas 3.235 vistorias que resultaram na interdição de 710 estabelecimentos flagrados em funcionamento descumprindo as medidas sanitárias obrigatórias e de 1.579 autos lavrados tanto para cidadãos e empresas.
Os autos lavrados a partir da lei 15799/2021 somam mais de R$ 14,8 milhões. Todas as pessoas e empresas autuadas pelo município têm o direito de recorrer no processo administrativo.
A Aifu é realizada a partir da união de esforços dos fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, agentes da Setran, Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.
Condutores sem habilitação
Ao mesmo tempo em que os estabelecimentos são vistoriados, agentes de trânsito fazem a fiscalização do entorno. Neste fim de semana, 36 autos de infração foram emitidos, quatro foram flagrantes de irregularidades com o documento obrigatório para dirigir: dois casos de motorista dirigindo sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e três com a CNH vencida. Um deles também estava dirigindo sob a influência de álcool.
Outras multas de trânsito foram aplicadas por transporte irregular de criança, por defeito no sistema de iluminação do veículo, por dirigir sem cinto de segurança e por estacionamento irregular (no passeio, em desacordo com a sinalização, em ponto de embarque e desembarque de ônibus e em vaga exclusiva para pessoa com deficiência). Foram nove veículos guinchados.
Contra aglomerações
No fim de semana, guardas municipais também desenvolveram um trabalho em pontos com histórico de aglomerações para inibir grande concentração de pessoas. Foi o caso do Parcão (fundos do Museu Oscar Niemeyer), do Largo da Ordem e da Praça do Semeador, no bairro Sítio Cercado.
Operação de trânsito deflagrada neste último local, no domingo (13/6), resultou em 41 autos de infração aplicados e em três remoções (dois automóveis e uma motocicleta). Novamente, houve casos de condutor sem habilitação, além de motorista e passageiro sem cinto de segurança, utilização de som com frequência não autorizada por legislação federal, por tráfego em cima de estrutura cicloviária e por dirigir usando o telefone celular.
Em ações isoladas realizadas durante a última semana (fora das Aifus), guardas municipais precisaram intervir contra promoção de aglomeração nas regionais Matriz, Pinheirinho e Cajuru. Por este motivo e, também, por participação em eventos que contrariam o atual decreto municipal vigente, um total de R$ 70 mil em multas precisou ser aplicado no período.
Desde o início da vigência da lei municipal 15.799/2021, a Guarda Municipal registrou 416 autuações. Somadas, elas acarretaram a aplicação de R$ 1.417.550 em multas, das quais 73, no valor de R$425.300, para pessoas jurídicas e 343 autuações, no valor de R$ 992.250, para pessoas físicas.
