O ministro dos Transportes afirmou que o governo pretende eliminar a exigência de aulas em Centro de Formação de Condutores (CFCs, também conhecidos como autoescolas) para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Ele destacou que o custo elevado — entre R$ 3 mil e R$ 4 mil — tem levado milhões de brasileiros a dirigir sem habilitação.
Ao ser questionado sobre o risco de acidentes com a flexibilização da exigência, o ministro afirmou que os cursos continuarão disponíveis, ministrados por instrutores qualificados e supervisionados pela Senatran e pelos Detrans.
O ministro também criticou o modelo atual, que, segundo ele, favorece a atuação de máfias em autoescolas e nos exames. “É tão caro que não basta a pessoa pagar uma vez o preço alto. Quem pode pagar, muitas vezes, é levado a ser reprovado para ter que pagar de novo”, afirmou.
A medida gera preocupação entre especialistas do setor. Segundo especialistas em direito do trânsito, a dispensa das aulas obrigatórias pode comprometer a preparação técnica e comportamental dos futuros motoristas, especialmente daqueles que nunca tiveram experiência prévia com direção.
Embora a proposta vise reduzir custos e facilitar o acesso à CNH, há questionamentos sobre suas consequências. A mudança poderia resultar em desemprego em massa no setor de autoescolas e criar um desequilíbrio na formação dos motoristas, onde apenas aqueles com recursos financeiros teriam acesso a uma preparação adequada.
Especialistas ressaltam que não existem dados que comprovem que a eliminação da formação teórica e prática resulte em melhores motoristas. Pelo contrário, há preocupação de que a medida possa aumentar o número de acidentes nas vias públicas, especialmente em grandes centros urbanos como São Paulo e Rio de Janeiro. Fontes: G1 e CNN Brasil.
Conteúdo elaborado por Walber Pydd, advogado especialista em trânsito da CWB Multas, saiba mais clicando aqui
