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Indivíduo que proferiu ofensas racistas e xenofóbicas é condenado a 5 anos de prisão e R$ 20 mil reais de indenização

by Plantao190
18 de dezembro de 2024
in Plantão 190, Plantão Jurídico
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Indivíduo que proferiu ofensas racistas e xenofóbicas é condenado a 5 anos de prisão e R$ 20 mil reais de indenização

Na imagem a esquerda o momento em que o frentista sofre os ataques do indivíduo. Na imagem da direita o frentista sai emocionado da delegacia.

A Justiça do Paraná condenou a 5 anos e 4 meses de prisão um indivíduo filmado ofendendo um frentista em um posto de combustíveis no bairro Boqueirão, em Curitiba. O crime ocorreu em outubro de 2023 e gerou grande repercussão após o vídeo ser amplamente divulgado. Além da pena de reclusão, o réu foi condenado a pagar R$ 20 mil à vítima por danos morais.

O empresário foi responsabilizado pelos crimes de injúria racial, ameaça e vias de fato, com agravantes de motivo fútil e reincidência. A sentença determina o cumprimento inicial da pena em regime fechado, embora o condenado tenha o direito de recorrer em liberdade. Entre as medidas cautelares impostas estão o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de se aproximar a menos de 200 metros do posto de combustíveis e a vedação de qualquer contato com a vítima.

O advogado do frentista, Igor José Ogar, ressaltou a importância da condenação em nota oficial. “Diante de uma das maiores penas do Brasil, esse caso paradigmático nos mostra que a língua de pessoas mal-intencionadas pode levá-las à prisão. O juiz deixou claro na sentença que o regime inicial deverá ser fechado”, afirmou o defensor.

O episódio teve início quando o empresário se irritou ao ser cobrado pelo pagamento de um macarrão instantâneo antes de consumi-lo. Durante a discussão, ele proferiu ofensas como “macaco” e “nordestino do inferno” contra o trabalhador. Em um vídeo gravado por um colega da vítima, o empresário aparece exaltado, dizendo:

“Eu sou empresário. Tenho empresa. Você ganha R$ 4 mil nessa b0st@; eu pago três vezes mais pra tá aqui te chamando de neguinho. Chama o gerente. Nordestino do inferno. Neguinho, macaco. Vou processar a p0rr@ desse posto. Veio do Nordeste para querer ser gente aqui em Curitiba? Volta pro Nordeste aproveitar aquele sol.”

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