Nesta quinta-feira (23) a menina de 11 anos que anteriormente foi impedida de realizar um aborto, conseguiu realizar o procedimento de interrupção da gestação.
Não há informações sobre o estado de saúde da menina. Nem o hospital nem a advogada da família quiseram se pronunciar.
Entenda o caso
Juíza impede que menina de 11 anos que foi estuprada faça aborto legal
Uma menina de 11 anos, vítima de estupro, foi impedida de fazer um aborto legal. A criança, segundo informações do The Intercept, foi mantida pela Justiça de Santa Catarina em um abrigo há mais de um mês para evitar que faça um aborto.
Segundo a reportagem, a mãe da criança levou ela até um hospital para que fosse realizado o procedimento, mas a equipe se negou a realizar o aborto porque só é permitido até 20 semanas de gravidez, e a menina estaria com 22 semanas. Na data, a menina tinha ainda apenas 10 anos de idade. Atualmente já está com 29 semanas de gestação.
A promotora do Ministério Público de Santa Catarina Mirela Dutra ajuizou uma ação cautelar pedindo acolhimento institucional da criança, que deveria “permanecer até verificar-se que não se encontra mais em situação de risco [de violência sexual] e possa retornar para a família natural”.
A juíza Joana Zimmer concedeu medida protetiva onde compara a proteção da saúde da menina á proteção do bebê.
“Situação que deve ser avaliada como forma não só de protegê-la, mas de proteger o bebê em gestação, se houver viabilidade de vida extrauterina”, disse . “Os riscos são inerentes à uma gestação nesta idade e não há, até o momento, risco de morte materna”. “O fato é que, doravante, o risco é que a mãe efetue algum procedimento para operar a morte do bebê”.
Em um trecho obtido pelo The Intercept, a juíza chega a dizer para a menina “Você suportaria ficar mais um pouquinho?”
Após isso, a menina foi levada para um abrigo longe da família.
Após repercussão do caso, a menina voltou a morar com a mãe e conseguiu realizar o aborto.
