O Ministério Público instaurou um inquérito para apurar a possível ilegalidade no fornecimento de merenda escolar no município de Londrina.
O inquérito foi instaurado após a divulgação na mídia de fotos de carne que seriam destinadas para a merenda escolar de crianças da rede municipal.
Nos pacotes consta como “Patinho em iscas“, porém conversamos com açougueiros que garantiram que não se trata de patinho e sim de ponta de peito. A qualidade da carne também deixou dúvidas, já que há relatos que ela estaria esfarelando.
A Prefeitura de Londrina fez a compra de 20 toneladas desta carne, no valor de R$ 33,00 o quilo.
O Ministério Público ainda expediu um ofício à Vigilância Sanitária, para que encaminha o laudo de constatação da qualidade, quantidade e classificação da carne, esclarecendo se as especificações técnicas da embalagem correspondem às amostras colhidas junto à Escola Municipal da Vila Brasil.
O Ministério Público também expediu um ofício à Escola Municipal Zumbi dos Palmares e à Escola Municipal Zona Norte, para que informem a situação das merendas, especialmente quanto à quantidade e qualidade dos produtos fornecidos e à regularidade da entrega.
NOTA DA PREFEITURA DE LONDRINA
“A Prefeitura de Londrina adquire produtos de alta qualidade para a merenda das crianças nas escolas municipais e é responsabilidade de cada unidade escolar garantir que sejam recebidos os produtos da merenda conforme a especificação técnica.
Para garantir a qualidade da merenda, a Prefeitura em parceria com o Núcleo Interdisciplinar de Gestão Pública (NIGEP) da UEL e Fundação da Universidade Estadual de Londrina (FAUEL) produziram diversos estudos técnicos orientativos sobre a manipulação de produtos para a merenda e treinaram as pessoas responsáveis em todas as escolas municipais.
Em relação à carne, existe o Estudo Técnico de Carnes In Natura e Produtos Cárneos, que orienta que o produto não pode ser recebido com mais de 6% de gordura ou descongelada. Nestes casos, a escola tem que devolver o produto, principalmente, se não tiver uma aparência boa.
As carnes que estão nas fotos que circulam pela internet que foram recebidas na Escola Municipal da Vila Brasil já estão sendo vistoriadas pela Gerência de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação e pela Vigilância Sanitária.
Constatado que o produto recebido não atende as especificações, a Secretaria de Educação vai apurar a responsabilidade na unidade escolar e encaminhar o responsável para a Corregedoria Geral do Município.
A Secretaria Municipal de Gestão Pública também irá penalizar o fornecedor se comprovado a entrega da carne em desacordo com o contrato”.
