O Ministério Público Federal em conjunto com o Ministério Público de Minas Gerais, entrou com uma ação civil pública contra a General Motors Brasil, Denatran e União. A ação pede o recall de todos os Chevrolet Onix da primeira geração vendidos no Brasil entre 2012 e 2017.
O motivo seria problemas de segurança no modelo. Durante estes 5 anos foram vendidos aproximadamente 1,3 milhão de veículos.
O motivo da ação foi um teste realizado pelo Latin NCAP no ano de 2017. O veículo Onix zerou no teste de segurança em caso de colisão lateral.
O Latin NCAP realiza testes com padrões de segurança baseados em outros países do mundo. De acordo com os testes realizados, os resultados foram tão ruins que o carro não poderia rodar em diversos países do mundo, onde as exigências de segurança são mais rígidas. No Brasil não há obrigatoriedade de teste de impacto lateral.
A Secretaria Nacional do Consumidor manifestou-se e esclareceu que é competência do Denatran autorizar a comercialização de veículos em território brasileiro e que a Latin NCAP é instituição privada, com critérios próprios de avaliação de segurança dos veículos.
A General Motors Brasil emitiu o seguinte posicionamento:
- O carro foi avaliado em 3 estrelas quando foi lançado;
- O Latin NCAP mudou o protocolo e testou novamente com o resultado de 0 estrela, em maio de 2017
- Isso aconteceu quando o carro já estava sendo ajustado de acordo com nosso planejamento
- Na sequência, janeiro de 2018, o carro foi testado novamente e se tornou de novo 3 estrelas
- Portanto o carro não foi 0 estrela no período 2012 a 2018. O carro sempre atendeu todas as especificações legais de segurança veicular exigidas no Brasil.
