A Polícia Civil do Paraná (PCPR) iniciou nesta quarta-feira (15) mais uma etapa do processo de retirada dos veículos apreendidos que se encontram armazenados em delegacias da Região Metropolitana de Curitiba. Nesta fase serão retirados os mais de 300 que estão fora de pátios regulares. A solução para este problema histórico começou em 2019 e envolveu ajustes com a Justiça e o Ministério Público, leilão e, mais recentemente, a locação de um novo pátio.
A retirada dos veículos teve início pelas delegacias em Fazenda Rio Grande e São José dos Pinhais. Na quinta-feira (16), começa a retirada dos carros em Campo Largo. Todos os apreendidos nessas três delegacias devem ser encaminhados para o novo pátio ainda nesta semana. O cronograma prevê a retirada dos veículos de dez delegacias da RMC.
O delegado-geral da PCPR, Silvio Jacob Rockembach, conta que este é um problema histórico na instituição e que nos últimos quatro anos diversas ações foram feitas para reverter esses casos. “Esse acúmulo é decorrente de anos e anos de veículos que só entravam e não existia fluxo de saída, uma agilidade nos leilões para que os pátios e delegacias fossem esvaziados. Muitas coisas foram feitas em vários pontos do Paraná, a questão já foi razoavelmente minimizada e em diversas localidades o problema foi solucionado.”, explica.
Segundo ele, na Região Metropolitana e em Curitiba o processo já havia sido iniciado para que os veículos fossem alocados em um novo pátio. “Já tínhamos um cronograma de limpeza desses pátios e ruas, agora com a estruturação do novo pátio e a dinâmica das novas instruções normativas que foram editadas em conjunto com a Corregedoria da PCPR, Ministério Público e Poder Judiciário, teremos um fluxo maior na realização de leilões”, conclui.
A remoção é essencial para liberar vagas para que veículos apreendidos em delegacias sejam alocados nos pátios, assim como auxiliar no fluxo de trânsito no entorno das unidades. “A previsão é que todos os veículos sejam retirados em 10 a 15 dias. Os procedimentos partem de uma parceria com o poder judiciário, a partir de uma normativa para que o processo de retirada acelere os leilões”, explica o delegado Getúlio de Moraes Vargas.
NOVO PÁTIO – O novo local, em Campina Grande do Sul, possui 64 mil metros quadrados e custará R$ 67 mil por mês, gerando uma economia de R$ 5 mil mensal em comparação ao pátio anterior que, além disso, possuía apenas 37 mil metros quadrados. O novo espaço conta, ainda, com uma melhor infraestrutura, já que possui um barracão de 2 mil metros quadrados e sistema de vigilância através de câmeras de segurança, o que não havia no anterior.
Os mais de 3 mil veículos armazenados no pátio antigo, em São José dos Pinhais, também estão sendo realocados para o novo espaço. A PCPR também vai retirar os veículos das delegacias de Rio Branco do Sul, Almirante Tamandaré, Araucária, Colombo, Campina Grande do Sul, Piraquara, Campo Largo e Pinhais, conforme a necessidade das unidades. As delegacias da Capital serão as próximas, segundo o cronograma.
PARCERIA – A atuação integrada de todos os órgãos envolvidos encaminha este problema histórico para sua solução definitiva. No ano passado foi publicada a Instrução Normativa 133, documento conjunto do Tribunal de Justiça do Paraná, Ministério Público, Secretaria da Segurança Pública e Detran/PR.
Essa instrução normativa regulamenta todo o processo para que os veículos apreendidos possam ser finalmente leiloados ou ter outra destinação, evitando que fiquem armazenados indefinidamente com a Polícia Civil. Segundo o definido, a autoridade policial que apreendeu o veículo solicita a alienação antecipada ao Poder Judiciário. O juiz que receber o pedido tem o prazo de 30 dias para decidir sobre a destinação do veículo, se será leiloado ou restituído.
O processo para alienação foi iniciado em julho de 2019 e compreendeu diversas fases, dentre elas a identificação e catalogação de todos os veículos, bem como seu estado, além da manifestação do magistrado, que determinou a alienação dos bens.
