O Procon-PR, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Governo do Paraná (Sejuf), já registrou desde o início da pandemia do coronavírus mais de 16 mil atendimentos pelos diversos canais oferecidos pelo órgão de defesa do consumidor. Pela plataforma consumidor.gov.br – serviço oferecido pelo Procon-PR e que permite ao consumidor reclamar online –, houve aumento de aproximadamente 30% em relação ao mês anterior à pandemia.
Só sobre preços abusivos, o Procon-PR recebeu mais de 2.800 denúncias de consumidores. “Os registros estão sendo triados e, ao todo, já houve mais de 600 estabelecimentos notificados. Se constatada a prática abusiva, os fornecedores estão sujeitos a multas que variam de R$ 800 a R$ 8 milhões”, alerta o secretário Ney Leprevost, que tem acompanhado de perto as ações de fiscalização do órgão.
Leprevost esclarece ainda que o trabalho de apuração é bastante complexo e serão analisadas notas fiscais de compra e venda de produtos apresentadas pelos estabelecimentos notificados. “As notas se referem a períodos anteriores e concomitantes à pandemia”, explicou.
CAMINHO – A chefe do Procon-PR, Claudia Silvano, orienta que o primeiro caminho a ser utilizado pelos consumidores é a plataforma consumidor.gov.br. “Participam do serviço mais de 670 empresas, entre elas todas as operadoras de telefonia, bancos, financeiras, companhias aéreas, grandes redes de varejo. Uma vez realizado o registro, a empresa tem o prazo de 15 dias para dar uma resposta ao consumidor. Mas as respostas sempre acontecem em prazo menor”, conta.
Caso a empresa contra a qual o consumidor precisar reclamar não participe da plataforma consumidor.gov.br, o Procon-Pr oferece ainda dois outros serviços, que estão disponíveis em sua página na internet, nos seguintes links:
