Nesta terça-feira (16), uma manifestação pacífica reuniu professores e servidores municipais em frente à prefeitura de Almirante Tamandaré. O grupo, em busca de melhorias salariais, demandou um reajuste de 3,62% nos salários, alinhado com o piso nacional, além da implantação de benefícios como vale-alimentação e plano de saúde.
Em resposta às reivindicações, a administração municipal divulgou uma nota oficial, reconhecendo a validade das demandas dos servidores. Entretanto, destacou enfrentar limitações orçamentárias consideráveis. Segundo o comunicado, todas as progressões de carreira e reajustes inflacionários para o ano de 2024 foram efetuados conforme o previsto.
A prefeitura ressaltou que a concessão dos aumentos salariais solicitados, somada aos benefícios adicionais, acarretaria em um “efeito cascata insustentável” nas finanças locais. Afirmou ainda que o orçamento atual está em execução e que não há margem para modificações que não comprometam a estabilidade financeira do município.
De acordo com o Sindicato dos Professores e Servidores Públicos de Almirante Tamandaré, os Servidores, deliberaram greve. O Prefeito alega não ter margem conceder reajuste mais justo para a categoria que reivindica negociação das perdas salariais dos Servidores em geral que a perda histórica hoje está em 8,14%.
Conforme levantamento do Dieese, a Prefeitura tem margem suficiente para conceder os reajustes propostos pelo sindicato sem prejuízo ao limite prudencial confirme a Lei de responsabilidade Fiscal. Além do pagamento da elevação para todas as categorias de Servidores, tem os demais pontos de pauta como: Cumprimento do piso Salarial Nacional dos Professores, condições de trabalho, vale alimentação, Plano de Saúde e odontológico. O Prefeito pagou 3,13% linear, para todos os Servidores sem receber a comissão de mesa de negociação do SINPROSMAT, para a negociação do reajuste salarial.
Hoje com a Manifestação Pacífica realizada pelos Servidores Municipais, a Comissão foi recebida porém os representantes do Prefeito, fecharam para avanços na mesa, usando a Lei Eleitoral.
Sobre o Piso Salarial dos Professores, este ano (2024) passou para R$ 4.580,87. A Categoria recebe R$ 3.600,00 ou R$ 3.800,00. A perda salarial mês da Categoria é hoje R$ 777,57. Anual R$ 10.367,57. O Prefeito não tem aplicado o piso dos Professores desde 2017. Tem concedido a inflação do período na data base conforme o IPCA. Desde 2022 os reajustes não tem alcançado o piso. O piso Salarial Nacional dos Professores é Lei e a Prefeitura deve priorizar e cumprir com a Lei e pagar os direitos da Categoria.
A Paralisação Pacífica deverá ser realizada com a manutenção de percentual mínimo de 30% (trinta por cento) nos locais de trabalho para as atividades de serviço essencial, tais como segurança, Saúde e serviços funerários. A paralisação deverá ocorrer após 48 horas da comunicação do movimento e da ciência do movimento paredista, sem prejuízo da paralisação espontânea dos Servidores que aderiram à greve em período anterior.
A Greve dos Servidores Municipais se dará enquanto a reivindicação salarial não for cumprida.
