O Paraná enfrenta uma das maiores crises hídricas já registradas em mais de 30 anos. Segundo levantamento do Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná, (Simepar), há um déficit acumulado de chuvas de 30% em todo o Paraná, em Curitiba o volume de chuvas é 43,1% menor. De acordo com o Simepar o período de estiagem deve se prologar pelos próximos meses em todo o Estado, durante o outono e o inverno, com uma severa estiagem para o período. Por conta desse cenário, os mananciais de abastecimento estão com volumes bem abaixo das médias normais. A situação é tão preocupante que o governador Ratinho Júnior já decretou situação de emergência hídrica no Paraná pelo período de 180 dias.
O vereador Dalton Borba (PDT) demonstrou preocupação diante dessa grave crise hídrica, e pediu novamente o apoio dos demais vereadores de Curitiba, durante a sessão plenária dessa terça-feira, 12 de maio, para apreciarem o projeto de lei que proíbe lavar calçadas com água potável em Curitiba, em regime de urgência. O vereador explica que estamos diante de uma situação de emergência, e que a população está sofrendo com a falta de água durante um período crítico da pandemia do coronavírus, quando os cuidados com a higiene para evitar o contágio da COVID 19 são fundamentais. “É preciso que todos possam estar conscientes da gravidade do problema, toda a população está sofrendo com a falta de água, e precisamos de só mais uma assinatura para colocar o projeto em análise no plenário da casa. Eu não estou pedindo que aprovem o meu projeto, mas que ele possa ser apreciado em regime de urgência devido a essa grave situação que estamos enfrentando com a estiagem e a pandemia do coronavírus, espero que o meu projeto possa ser analisado democraticamente pelo plenário”, declarou.
O projeto de lei que proíbe lavar calçadas com água potável em Curitiba foi protocolado em fevereiro, e está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal (CCJ) de Curitiba. Para o vereador Dalton Borba esse é o momento para colocar o projeto em votação, já que a proposição visa conscientizar a população sobre a importância do uso racional e responsável da água. O parlamentar já protocolou duas vezes o pedido de urgência para tramitação do referido projeto, mas não conseguiu reunir as 13 assinaturas de outros vereadores que são necessárias para colocar o projeto em discussão em regime de urgência, conforme previsão legal do regimento interno da casa. “A estiagem mostra que há um problema grave. A cidade inteira está passando por esse rodízio e racionamento de água. Eu não consigo entender qual a razão, quais são os motivos que levam os vereadores a negarem um pedido de urgência para um projeto tão importante, ainda mais nesse período de estiagem, um projeto que contempla o uso responsável da água potável, que visa a preservação desse recurso que é finito, sendo que nós estamos atravessando um dos períodos mais graves e críticos com essa estiagem e com esse racionamento de água.”, declarou o parlamentar.
O projeto de lei prevê advertência e multas no valor de R$ 250 até R$ 500 reais para quem descumprir a lei. O objetivo é que no primeiro momento a população seja orientada sobre o uso racional da água para consumo humano, depois na segunda ocorrência receberia uma advertência escrita, e só depois numa terceira infração é que seria aplicada multa, de R$ 250 valor dobrado em caso de reincidência. “A orientação prévia e a advertência funcionarão como motivadores de caráter pedagógico, passando-se à imposição de multa pecuniária para o caso em que tais providências não surtirem o efeito de modificar o comportamento lesivo ao meio ambiente. Este projeto é importante para a preservação do meio ambiente e dos recursos hídricos”, explica o parlamentar.
A aprovação desse projeto poderia contribuir com a economia de água na capital, já que a estiagem é bem severa também em Curitiba e na região metropolitana, e já compromete o abastecimento de água no município. De acordo com o Simepar a média mensal de chuvas foi de 11,6 mm, o menor índice já registrado para o período desde 1998, enquanto que a média esperada para o mesmo período é de 130mm. Em abril também choveu menos do que o esperado na capital, apenas 15mm, enquanto que a média mensal alcança a marca dos 85mm.
Para minimizar os efeitos da estiagem prologada o gerente de Produção de Água da Sanepar, Fábio Basso, explica que a Sanepar implantou o rodízio para garantir o abastecimento de água para 3 milhões e 800 mil pessoas. Algumas das barragens que abastecem Curitiba e os 12 municípios da região metropolitana tiveram redução no seu nível normal, às que estão com os níveis mais baixos são a Barragem do Irai com 32%, e a Represa do Passaúna com 46% de sua capacidade de armazenamento, enquanto que as demais Barragens como a Piraquara 1 está com 85% da capacidade e Piraquara 2 com 100%, de acordo com dados do boletim divulgado pela Sanepar no último dia 8 de maio. Diante de uma das maiores crises hídricas da história do Paraná a solução encontrada pela Sanepar para garantir o abastecimento foi adotar o rodízio no período de 24 horas, para alternar o abastecimento de água nos bairros da capital, e nos municípios da região metropolitana. Por isso a orientação da empresa é que o cidadão use a água de maneira consciente, faça o uso racional e econômico da água, utilizando a água para higiene pessoal, alimentação, com banhos mais curtos e hábitos que priorizem sempre o consumo consciente, sem desperdício. A aprovação do projeto que proíbe o uso de água potável para lavar calçadas em Curitiba poderia contribuir com a conscientização do uso responsável da água, mas ainda falta a assinatura de um vereador para que o projeto possa ser analisado e votado em regime de urgência. E parte dos cidadãos ainda não se conscientizaram sobre a gravidade do problema, o parlamentar recebe denúncias diariamente pelas redes sociais, de pessoas que estão lavando calçadas nesse período de grave estiagem que estamos enfrentando. “Tenho recebido muitas denúncias de gente lavando a calçada com água de mangueira com água potável. É um absurdo. No meio de uma estiagem desta, ainda ter gente lavando calçada”, declarou Borba.
