O Ministério Público do Paraná denunciou criminalmente por maus-tratos o homem investigado por ter agredido e ferido com golpes de faca um cão no dia 21 de agosto de 2023, na região central de Curitiba. A denúncia foi formulada pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente da capital e recebida nesta quarta-feira, 21 de fevereiro, pela 13ª Vara Criminal de Curitiba.
De acordo com as apurações do caso, o denunciado transitava em via pública, nas proximidades do nº 400 da Rua Vicente Machado, no Centro, com a mão próxima ao portão de um imóvel quando o cachorro o teria mordido, o que o levou a desferir golpes de faca na região do pescoço do animal. O réu ainda teria ameaçado um guarda municipal que cumpria ordem de prisão em flagrante pelo crime.
O agressor foi denunciado pelo crime de maus-tratos, previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), que tem penas que variam entre dois e cinco anos de reclusão, e também pelo crime de resistência (Art. 329 do Código Penal), além do pagamento de multa.
