Uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro, ocorrida em 2021, determinou a obrigatoriedade do recall, sob pena de não licenciar o veículo.
O que é recall de veículos?
O recall está previsto no Código do Consumidor, e acontece quando algum defeito de fábrica gera a necessidade de reparação do dano por questões de segurança. O recall automotivo é um dos mais conhecidos, pois falhas podem ocorrer, sendo pequenas, como um vidro mal encaixado, ou mais graves, como problemas nos freios ou airbag.
O processo é gratuito e a comunicação da montadora deve ser a mais abrangente possível. Assim, os chamados são através de emissoras de rádio ou televisão; anúncios em jornais; comunicado no site da montadora; envio de carta, notificação no aplicativo Carteira Digital de Trânsito, entre outras medidas.
O proprietário pode agendar o reparo junto à montadora. Infelizmente, no Brasil, o número de recall atendidos é baixo; dados do Ministério da Justiça mostraram que, em 2021, dos 770 mil carros acionados, apenas 2,2% foram submetidos recall.
O airbag de uma empresa japonesa (Takata) é considerado o maior recall do mundo, tendo causado diversos acidentes, sendo que, apenas no Brasil, foram 70 feridos, com 8 vítimas fatais. Recentemente um motorista de Goiás teve o pescoço perfurado por estilhaços do airbag defeituoso do seu Honda Civic.
O defeito é no insuflador – dispositivo responsável pelo acionamento da bolsa no momento da colisão. Há risco de a estrutura estilhaçar, desferindo projéteis metálicos que podem chegar a 320 km/h contra o condutor.
Segundo a Revista 4 rodas, o Brasil possui 2,5 milhões de veículos com recall de airbag da empresa japonesa.
Conteúdo elaborado por Walber Pydd, advogado especialista em trânsito da CWB Multas, saiba mais clicando aqui
