Condutores de veículos com 50 anos ou mais podem ter desconto na renovação da carteira de motorista. É o que determina proposta aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos.
A relatora ressaltou a contribuição da medida para a realocação de pessoas de mais idade no mercado do trabalho.
Já o autor do projeto argumenta que a cobrança sem diferenciação aos condutores sujeitos a prazo menor de renovação impõe ônus financeiro desproporcional aos maiores de 50 anos.
Para a relatora (Teresa Leitão – PT/PE), se os indivíduos com idade entre 50 e 70 anos precisam renovar sua habilitação duas vezes a cada dez anos, é justo que paguem a metade daqueles que podem renovar uma única vez a cada década.
Ela também argumenta que o projeto contribui para a manutenção da capacidade aquisitiva da faixa etária beneficiada, assim como a sua realocação no mercado de trabalho, citando como exemplo a possibilidade de trabalho como motorista de aplicativos ou de táxi.
Fonte: Agência Senado.
Por Walber Pydd, advogado especialista em trânsito da CWB Multas, saiba mais clicando aqui.
