O plenário do Senado aprovou recentemente um projeto de resolução que permite zerar o IPVA para motocicletas de até 170 cilindradas.
O texto original previa a isenção para motos de até 150 cilindradas. Entretanto, foi ampliado para contemplar outros modelos populares.
A ideia é facilitar a vida dos proprietários de motocicletas pertencentes às classes C, D e E – 85% do total, e que eles utilizam esse tipo de veículo para o deslocamento até o trabalho. De acordo com o senador, esses compradores têm menor poder aquisitivo e sofrem com a falta de transporte urbanos de qualidade.
Pela proposta, a redução a zero do IPVA não é impositiva, mas serve como uma sinalização para estados e para o Distrito Federal. O texto segue para promulgação.
O relator também disse que não há impedimento em relação à responsabilidade fiscal, pois a proposta tem caráter autorizativo e não causará renúncia de receitas para a União, pois o IPVA não se trata de um imposto federal.
Por não ser obrigatório o cumprimento pelos Estados, o resultado prático da proposta pode não surtir efeito.
Motos de até 170 cilindradas são algumas das mais populares à venda no Brasil. Os modelos mais tradicionais são comercializados por marcas como Honda, Yamaha, Dafra e Haojue, que cobram, em média, de R$ 10 mil a R$ 18 mil. Há, porém, modelos fabricados pela Vespa que beiram os R$ 30 mil.
Alguns modelos que poderão ter o IPVA zero pelos Estados:
Dafra Horizon 150
Haojue Chopper Road 150
Yamaha Factor 150
Honda CG 160 Start
Haojue DK 150S Street
Yamaha Fazer 150 Street
Honda CG 160 Fan
Dafra Cruisym
Honda CG 160 Carg
Por ser um Projeto de Resolução, o texto precisa ser apenas promulgado, sem a necessidade de passar por aprovação da Câmara dos Deputados ou do presidente.
No mês passado, o Brasil vendeu quase 121.000 motocicletas. Sem contar alguns outros modelos enquadrados na nova alíquota, só este segmento somou 48.000 vendas. Assim, a pergunta que fica é: Será que os Estados vão abrir mão da arrecadação com IPVA?
Com informações de Walber Pydd, advogado especialista em trânsito da CWB Multas. Saiba mais clicando aqui.
