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Senado deve votar hoje o texto que retoma a taxação de compras internacionais de até 50 dólares

por Jéssica Frigério
4 de junho de 2024
em Plantão 190
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Senado deve votar hoje o texto que retoma a taxação de compras internacionais de até 50 dólares

Foto: CANVA

Nesta terça-feira (04) o Senado Federal deve votar um texto que retoma a taxação de compras internacionais de até 50 dólares.

A proposta foi incluída pelo relator na Câmara, deputado Átila Lira (PL-PI) dentro de um projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa reduzir as emissões de carbono de veículos.

Atualmente, as compras do exterior abaixo de US$ 50 feitas em empresas inscritas no programa Remessa Conforme, da Receita Federal, são taxadas apenas pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%. Entretanto, com a proposta que segue em votação para o Senado e que já foi aprovada na Câmara, além do ICMS, seria paga também uma alíquota de 20% sobre o valor da mercadoria.

Parlamentares defendem a medida como forma de proteger a indústria nacional.

Com informações de g1

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