Todos os dias, cerca de dez reclamações de veículos abandonados em via pública chegam à Superintendência de Trânsito (Setran). São casos de veículos em visíveis condições de abandono e que podem se tornar focos de doença, cuja prática a administração pública busca reduzir.
O recolhimento de veículos com essas características é uma das prioridades para o trânsito elencadas no plano de governo 2021-2024. As vistorias estão em dia, segundo aponta o diretor de fiscalização da Setran, José Carlos Felipus Costa.
“Nossos esforços têm sido para sensibilizar sobre os impactos ambientais e sanitários que os veículos abandonados em via pública podem gerar e essa estratégia tem demonstrado eficácia quando verificamos os casos de veículos retirados espontaneamente pelos proprietários”, aponta Felipus.
Desde o início do ano, um total de 1.346 vistorias de veículos abandonados foram feitas pelos agentes de trânsito. Deste total, grande parte foi retirada pelo próprio proprietário após a notificação: foram 731 casos, que corresponde a mais de 66% do total.
Outros 67 veículos precisaram ser guinchados pela Setran. Já outras 249 situações não tinham características de veículos abandonados.
Confira abaixo como funciona o processo, amparado na Lei Municipal 13.805/2011.
O que configura um veículo abandonado na rua?
Um veículo que esteja estacionado em um mesmo lugar por mais de 30 dias. Na vistoria, os agentes da Setran observam itens como sinais de ferrugem, deterioração provocada pelo desgaste do tempo, pneu furado, vidro quebrado e falta de peças.
Tem um carro abandonado na minha rua. O que posso fazer?
A denúncia da situação pode ser feita pela Central 156 de Atendimento ao Cidadão: pelo telefone (156), pelo site ou pelo aplicativo do serviço no celular. Junto com informações sobre o estado de abandono, o cidadão pode incluir fotos do veículo, colocando na busca “Abandonados”.
Com base nesses registros, a Setran programa vistorias aos locais indicados e procura contato com o responsável pelo veículo. Quando é possível localizá-lo, os agentes informam sobre os riscos e a necessidade de retirada do veículo da via.
Caso o proprietário não seja localizado, uma notificação é deixada no veículo, informando sobre o prazo de dez dias para retirada da via. Passado esse período, os agentes voltam ao local e, caso o veículo continue na rua, ele é guinchado.
Recebi uma notificação da Setran por deixar um veículo abandonado na rua. O que devo fazer?
Deve-se regularizar a situação com a retirada do carro da via no período estabelecido, que é de dez dias.
Já fiz a reclamação sobre um veículo abandonado, mas ele continua na via pública. Por quê?
É possível que a Setran esteja aguardando o prazo legal para retirada voluntária do veículo da rua (dez dias) ou que a situação apresentada não configure veículo abandonado. Pode ser o caso de alguém que trabalha durante a noite e deixa o veículo estacionado durante o dia todo em frente de casa.
Meu veículo caracterizado como abandonado foi guinchado pela Setran. Posso retirá-lo do pátio?
Todo veículo removido pode ser retirado do pátio mediante a regularização da situação e pagamento das taxas, que podem ser consultadas no site.
