O feminicídio é todo homicídio praticado contra a mulher por razões da condição do gênero feminino e em decorrência da violência doméstica e familiar, ou por menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
O Brasil está entre os países com maior índice de homicídios praticados contra mulheres, conforme dados apresentados pelo Mapa da Violência de 2015, por isso, trata-se de um problema gravíssimo a ser enfrentado pelo Estado, através de medidas políticas e sociais.
A pena prevista para esse tipo penal é de reclusão de 12 a 30 anos, isto é, com a introdução desta qualificadora no sistema penal brasileiro, as penas mínimas e máximas foram elevadas em 50%.
Com informações do advogado Igor José Ogar. Saiba mais clicando aqui.
