Equipes da Prefeitura voltaram a intensificar os trabalhos de orientação e de fiscalização de locais e de ações que estejam em desacordo com as medidas de prevenção à covid-19. As atividades também atendem a solicitações da própria população que chegam pela Central 156 de Atendimento ao Cidadão e, também, pelo telefone de emergência 153 da Guarda Municipal.
Amparada pelo decreto estadual 4.301/20, que proíbe o funcionamento de shoppings e de academias de ginástica, vistorias foram realizadas na última sexta-feira (8/5) e no sábado (9/5).
Duas academias, uma no Água Verde, outra no Guaíra, e duas tabacarias, que estavam atendendo ao público nos bairros Tatuquara e Bairro Novo, foram fechadas por fiscais da Secretaria Municipal de Urbanismo. Os quatro estabelecimentos haviam sido denunciados pela população e no momento da fiscalização estavam em desacordo com as legislações vigentes para o enfrentamento da emergência de saúde pública devido ao coronavírus.
Além dos estabelecimentos que tiveram as atividades paralisadas outros seis foram notificados. Desde a última quinta-feira (7/5), foram realizadas 21 vistorias, todas para averiguar estabelecimentos acusados pela população e reforçar para empresários e clientes as orientações sobre a obrigatoriedade do cumprimento das medidas complementares de prevenção a covid-19, estabelecidas na resolução municipal nº 01/2020, em vigor desde 17 de abril.
“As equipes da Prefeitura estão constantemente nas ruas, vistoriando os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços”, diz a diretora do departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo, Jussara Policeno de Oliveira Carvalho.
Segundo Jussara, os fiscais observam atentamente a adequação às exigências de prevenção ao coronavírus. Somente na última semana foram expedidas 11 notificações para comerciantes de diferentes áreas, incluindo um supermercado no bairro CIC.
“É preciso rigor no cumprimento de todas as medidas que são obrigatórias para o funcionamento das atividades comerciais neste momento. Clientes precisam exigir isso das empresas, no entanto precisam ser igualmente responsáveis e atender aos protocolos”, destaca Jussara.
Bares do Centro e Rebouças
As vistorias de sexta-feira contaram com o apoio da Polícia Militar e aconteceram em bares no Centro e Rebouças e em um restaurante em Santa Felicidade, que estava fechado ao público no momento da fiscalização. Também estava sem funcionamento o bar localizado no Centro.
No Rebouças, o bar que recebeu a ação estava adequado às normas estabelecidas pela vigilância sanitária e recomendadas pelo Comitê de Técnica e Ética Médica, que analisa e baliza as ações do município relacionadas à pandemia.
Em todos os locais são averiguados, entre outras medidas, se há, entre funcionários e clientes, o uso de máscaras, disponibilização de álcool em gel para todos, controle de lotação para garantir o distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas, organização de filas nos caixas, na entrada e saída dos estabelecimentos.
Academias
Também foram realizadas na sexta-feira as fiscalizações que levaram à paralisação imediata do funcionamento das academias nos bairros Água Verde e Guaíra. Segundo Decreto Estadual nº 4.230, de 16 de março de 2020, academias, centros de ginásticas e esportes em geral tiveram as atividades suspensas, por tanto, não há normas e procedimentos para a regulamentação da volta dos serviços.
Aifu
No sábado, houve nova Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu), com a participação das equipes das secretarias municipais de Defesa Social e Trânsito, Urbanismo, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Neste dia foram fechadas duas tabacarias nos bairros Tatuquara e Bairro Novo.
Além de promoverem aglomerações, contrariando a resolução 01/2020, descumpriram o Decreto Municipal 470, de 29 de março, artigo 10, que proíbe a disponibilização e o uso de dispositivos para fumar, como narguilés, arguilés, hookah e similares, em locais públicos e privados.
A proibição ocorre devido ao risco de contaminação decorrentes do uso compartilhado de mangueiras e piteiras. Ação similar ocorreu na quinta-feira (7/5) totalizando 16 estabelecimentos vistoriados nos dois dias, sendo seis notificados nos bairros Campina do Siqueira e Novo Mundo.
Orientações
Nos últimos dois dias, equipes da Guarda Municipal fizeram 96 orientações para dispersar aglomerações, sobre o uso de máscaras de proteção e rondas preventivas, o que incluiu as praças das Tendas (Sítio Cercado), Menonitas (Boqueirão), Zumbi dos Palmares (Pinheirinho), Napoleão Cortez Filho (Sítio Cercado), Aníbal Curi (Tatuquara), Abílio de Abreu (Guabirotuba), Afonso Botelho (Água Verde), Marli de Queiroz Azevedo (Sítio Cercado) e Parque do Semeador (Sítio Cercado).
Agências bancárias e terminais de ônibus
Desde as primeiras horas da manhã desta segunda-feira (11/5), guardas municipais estão organizando filas e verificando a utilização de máscaras de proteção em filas da Caixa Econômica Federal dos bairros CIC, Bacacheri, Tingui, Barreirinha, Bairro Alto, Bairro Novo, Pinheirinho e, também, em terminais de ônibus.
