A fabricante da cachaça “João Andante” terá de pagar danos morais de 50 mil reais para a empresa dona do whisky Johnnie Walker. A Johnnie Walker conseguiu manter a proibição da fábrica da cachaça de usar a marca. Foi considerado pelo STJ que ainda que as bebidas comercializadas sejam distintas, não é possível desconsiderar o evidente parasitismo.
A empresa terá de parar de fabricar, distribuir e comercializar o produto.
Foi considerado “Conforme jurisprudência do STJ, os danos morais oriundos da violação da marca registrada, decorrem diretamente da prática do ato ilícito, sendo despicienda a efetiva comprovação do abalo.” O valor dos danos morais ficou em 50 mil reais.
Com informações do Migalhas.com.br
