Reprodução/Redes Sociais

A fabricante da cachaça “João Andante” terá de pagar danos morais de 50 mil reais para a empresa dona do whisky Johnnie Walker. A Johnnie Walker conseguiu manter a proibição da fábrica da cachaça de usar a marca. Foi considerado pelo STJ que ainda que as bebidas comercializadas sejam distintas, não é possível desconsiderar o evidente parasitismo.

A empresa terá de parar de fabricar, distribuir e comercializar o produto.

Foi considerado “Conforme jurisprudência do STJ, os danos morais oriundos da violação da marca registrada, decorrem diretamente da prática do ato ilícito, sendo despicienda a efetiva comprovação do abalo.” O valor dos danos morais ficou em 50 mil reais.

Com informações do Migalhas.com.br

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