Com o avanço da globalização, tem-se observado um aumento expressivo no envolvimento de brasileiros em crimes perpetrados além das fronteiras...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que as provas obtidas de celulares no processo...

Nos últimos anos, temos observado um aumento significativo nos casos de violência urbana, muitos dos quais envolvem confrontos entre grupos...

Termina, dia 8 de maio próximo, o prazo para se fazer atualizações e recadastramento para podermos votas nas eleições municipais...

Recentemente temos visto mais uma vez o debate entre liberdade religiosa e a dignidade da pessoa humana, dois princípios fundamentais...

  Nos últimos meses, autoridades têm registrado um preocupante aumento nos casos de crimes de vilipêndio a cadáver e furto...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão impactante, estabelecendo que as operadoras de planos de...

É importante compreender as diferenças entre testemunhas e informante no processo judicial e suas implicações jurídicas e legais. Embora ambos...

A negligência médica emerge como uma preocupação crescente, minando a confiança dos pacientes nos profissionais da área e questionando os...

No sistema jurídico, a presunção de inocência e a garantia dos direitos fundamentais são pilares essenciais para a justiça e...