Os Direitos Fundamentais do réu no Processo Criminal
No sistema jurídico, a presunção de inocência e a garantia dos direitos fundamentais são pilares essenciais para a justiça e...
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Nos últimos anos, o mundo testemunhou uma crescente onda de crimes cibernéticos, com a invasão de dispositivos informáticos emergindo como...
Desde 2010 o Brasil tem um lei sobre alienação parental, que traz, justamente que alienação parental “a interferência na formação...
Em meio aos desafios enfrentados pelo Brasil na área da segurança pública, a transferência de detentos para penitenciárias federais de...
Em meio à constante evolução tecnológica, o Poder Judiciário dá mais um passo rumo à modernização e agilidade na...
Em uma decisão histórica, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou, por maioria, que as remessas...
O Código Civil brasileiro, em seu Artigo 1233, estabelece claramente as regras relacionadas ao direito à recompensa para aqueles...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, em recente decisão, que imóveis adquiridos de forma onerosa durante...
A falsificação de documentos é uma conduta criminosa que compromete a integridade e a confiabilidade dos registros escritos, podendo gerar...
Em meio a diversas questões sociais que marcam a realidade brasileira, a fila de adoção emerge como um reflexo de...